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Notícias

2026-02-04 às 20h30

Agricultura: 40 milhões de euros para explorações afetadas pela depressão "Kristin"

Estufa agrícola com prejuízos, 4 de fevereiro de 2026 (Jorge Oliveira/MAGRIM)
O Governo disponibilizou um apoio global de 40 milhões de euros, sob a forma de subvenção não reembolsável, para o restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas pela depressão "Kristin".

A medida destina-se a explorações que tenham registado prejuízos superiores a 30% do potencial produtivo, com investimentos elegíveis entre 5 mil e 400 mil euros. Investimentos de até 10 mil euros são reembolsados a 100%. Para os investimentos superiores a 10 mil euros, o apoio é de 80% para beneficiários com seguro agrícola e de 50% para explorações sem seguro.

As candidaturas são apresentadas através do portal do PEPAC no continente, sendo elegíveis as despesas realizadas desde a data do fenómeno, após validação dos prejuízos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I.P. (CCDR).

"O Governo reafirma o seu compromisso de resposta rápida e eficaz às situações de calamidade natural", sublinha o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, acrescentando: "Ninguém vai ficar sozinho".

Em paralelo, foi publicado o Despacho n.º 1218/2026, de 3 de fevereiro, que cria um apoio adicional de 3,15 milhões de euros para as explorações afetadas pela depressão "Cláudia".