Abertas 1 800 vagas para vinculação extraordinária de docentes em zonas carenciadas

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação abriu 1 800 vagas para Educadores de Infância e para os professores dos Ensinos Básico e Secundário em Quadros de Zona Pedagógica das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, no âmbito de um novo concurso externo extraordinário.

Estas vagas são abertas em zonas do país sinalizadas com carência de docentes e procuram fixar professores através de um vínculo estável e permanente, sendo esta uma das formas de responder às dificuldades das escolas localizadas naqueles territórios em recrutar professores. Esta é ainda uma forma de combater o desafio do envelhecimento do corpo docente.

No ano letivo passado foram abertas 2 309 vagas no primeiro concurso externo extraordinário, tendo sido ocupadas 1 822, das quais 1 238 na região de Lisboa e Vale do Tejo (QZP 45) e na Península de Setúbal (QZP 46).

De acordo com a Portaria que fixa as vagas, publicada em Diário da República, mais de metade dos 1 800 lugares deste novo concurso - 983 vagas (55%) - são nos concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa (incluídos no Quadro de Zona Pedagógica 45.

Seguem-se 350 vagas (19% do total) para os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal (QZP 46).

Para a região do Alentejo (QZP 54 a 58), foram abertas 135 vagas, enquanto nos QZP do Algarve (QZP 59 a 63) estão disponíveis 280 lugares. (ver tabela abaixo)

Considera-se um QZP carenciado aquele que regista uma insuficiência estrutural de docentes, ou seja, quando o número de horários completos e anuais sem professores colocados é superior à média registada, no ano letivo de 2024-2025, na totalidade dos quadros de zona pedagógica.

Na distribuição das vagas por Grupos de Recrutamento, é para os professores de Português de 3.º ciclo e Secundário (GR 300) que está disponível o maior número de vagas, com 310 lugares, seguindo-se 234 vagas para docentes de Informática (GR 550) e 192 lugares para Matemática de 3.º ciclo e Secundário (GR 500). (ver tabela abaixo)

Em resultado do Concurso Externo Extraordinário, caso os docentes entrem nos quadros no QZP onde está localizado o Agrupamento de Escolas ou a Escola Não Agrupada onde se encontram atualmente colocados, terão a possibilidade de manifestar a intenção de continuar na escola onde estão a exercer funções.

O prazo para apresentação da candidatura termina no dia 14 de novembro pelas 23 horas e 59 minutos.

Outras medidas

Além das 15 medidas previstas no Plano + Aulas + Sucesso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou medidas adicionais para combater a situação dos alunos sem aulas por períodos prolongados: a realização de concursos externos extraordinários e a criação de um apoio financeiro à deslocação de professores para regiões com dificuldades em atrair docentes, o que, em 2024/25, permitiu apoiar 2 807 docentes colocados nas 234 escolas sinalizadas com carência de professores.

No presente ano letivo, o Governo decidiu alargar o apoio à deslocação a todos os educadores de infância e professores das escolas da rede pública colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal e majorar o valor deste apoio no caso de docentes colocados em zonas geográficas consideradas deficitárias, conforme a tabela em baixo:

Este apoio é pago durante 11 meses e abrange todos os professores colocados naqueles QZP, independentemente do seu vínculo e do grupo de recrutamento.

A falta de professores afeta de forma severa o normal funcionamento das escolas e prejudica as aprendizagens dos alunos, comprometendo o percurso escolar de milhares de crianças e jovens e prejudicando o desenvolvimento do seu potencial, assim como a imagem e a qualidade da escola pública.

A Educação é um processo contínuo e a interrupção prolongada da aprendizagem provoca danos profundos, pondo em causa o futuro dos jovens, as expetativas das famílias e o investimento do Estado numa Educação geradora de igualdade de oportunidades.

A Portaria está disponível em https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/365-a-2025-941852920