No ano letivo de 2024/2025, o Fundo de Ação Social do Ensino Superior apoiou mais de 80 mil estudantes, com um orçamento reforçado em 30 milhões de euros, cerca de 20% face ao ano anterior. A despesa global prevista para apoio à ação social estudantil em 2025 ascende a cerca de 170 milhões de euros, dos quais 144 milhões são destinados a bolsas de estudo.
Apesar de terem sido feitas várias alterações ao longo dos anos — como a introdução de novos complementos e ajustes nos critérios de elegibilidade — é fundamental uma revisão de fundo do sistema. E é precisamente para responder a esta necessidade que o Governo encomendou o estudo que hoje apresentamos, dando agora início a um processo de revisão global da ação social, para que nenhum estudante seja impedido de frequentar o Ensino Superior por razões económicas.
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