Educar para Reintegrar: o compromisso do Ministério da Justiça com as prisões portuguesas
A educação nas prisões — da formação profissional à dupla certificação — é um dos instrumentos mais eficazes na redução da reincidência criminal.
O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, participou — através de mensagem gravada — na sessão de encerramento do II Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões, que decorreu esta semana em Matosinhos.
Na sua intervenção, o SEAJ saudou a APEnP e todas as entidades parceiras pela organização de um congresso "de extraordinária importância", destacando a riqueza de um programa que reuniu professores, investigadores, diretores e técnicos de estabelecimentos prisionais, profissionais de saúde e do desporto, representantes de organizações de vários países — e testemunhos em primeira pessoa de pessoas que estiveram privadas de liberdade.
"Os professores podem ter um papel de grande influência na motivação para o conhecimento e para a mudança."
O Secretário de Estado sublinhou que o Ministério da Justiça trabalha empenhadamente para dignificar e dinamizar o sistema prisional, não apenas nas condições de alojamento e segurança, mas sobretudo na sua missão de preparar os cidadãos para regressar à vida em sociedade de forma socialmente responsável.
Para isso, é essencial conjugar educação, formação profissional, trabalho, saúde, segurança social e programas dirigidos a problemáticas específicas. Como reforçou: "'Reintegrar' não pode ser uma missão apenas da justiça."
O SEAJ recordou ainda que desde 1979 os professores do Ministério da Educação asseguram o ensino em estabelecimentos prisionais — uma cooperação que o Ministério da Justiça considera exemplar e estruturante.
A educação nas prisões — através de cursos EFA (educação e formação de adultos), formação modular de curta duração e certificação dupla (escolar e profissional) — é uma ferramenta essencial de ressocialização, de qualificação e, consequentemente, de redução da reincidência criminal.
"Asseguro-vos que o Ministério da Justiça tem estado fortemente empenhado no desenvolvimento de ferramentas que reforcem as competências pessoais, sociais e profissionais das pessoas privadas de liberdade", concluiu Gonçalo da Cunha Pires, reafirmando o compromisso com a promoção da paz social.
O congresso reuniu professores, investigadores, especialistas, diretores e técnicos do sistema prisional, representantes de organizações de vários países, profissionais das áreas da saúde e do desporto e testemunhos de pessoas que passaram pela experiência da reclusão. Ao longo dos trabalhos foram partilhadas boas práticas, resultados de investigação e experiências desenvolvidas em estabelecimentos prisionais, demonstrando o impacto real que a educação pode ter na motivação, na valorização pessoal e na construção de novos projetos de vida.
Em Portugal, a educação nas prisões assume hoje diversas formas de aprendizagem e qualificação. Para além da Educação e Formação de Adultos, existem cursos modulares de curta duração e percursos de dupla certificação escolar e profissional, permitindo que muitas pessoas privadas da liberdade retomem percursos educativos interrompidos ou adquiram novas competências relevantes para o mercado de trabalho.
A realidade das escolas em meio prisional mostra que, para muitos reclusos, a sala de aula se torna um espaço particularmente significativo — não apenas de aprendizagem, mas também de reconhecimento pessoal e de construção de novas expectativas de futuro. Em muitos casos, trata-se da primeira oportunidade efetiva de valorização através da educação, num ambiente onde o conhecimento pode representar um momento de abertura ao exterior e de redescoberta de capacidades pessoais.
A educação em meio prisional constitui também um fator relevante na redução da reincidência criminal, ao promover competências pessoais, sociais e profissionais que facilitam a integração no mercado de trabalho e o desenvolvimento de percursos de vida socialmente responsáveis.
O Ministério da Justiça reafirma, por isso, o seu compromisso em continuar a desenvolver instrumentos e políticas que reforcem as oportunidades de qualificação, valorização pessoal e integração social das pessoas privadas da liberdade, contribuindo para um sistema prisional mais humano e para uma sociedade mais segura.
O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, participou — através de mensagem gravada — na sessão de encerramento do II Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Educação nas Prisões, que decorreu esta semana em Matosinhos.
Na sua intervenção, o SEAJ saudou a APEnP e todas as entidades parceiras pela organização de um congresso "de extraordinária importância", destacando a riqueza de um programa que reuniu professores, investigadores, diretores e técnicos de estabelecimentos prisionais, profissionais de saúde e do desporto, representantes de organizações de vários países — e testemunhos em primeira pessoa de pessoas que estiveram privadas de liberdade.
"Os professores podem ter um papel de grande influência na motivação para o conhecimento e para a mudança."
O Secretário de Estado sublinhou que o Ministério da Justiça trabalha empenhadamente para dignificar e dinamizar o sistema prisional, não apenas nas condições de alojamento e segurança, mas sobretudo na sua missão de preparar os cidadãos para regressar à vida em sociedade de forma socialmente responsável.
Para isso, é essencial conjugar educação, formação profissional, trabalho, saúde, segurança social e programas dirigidos a problemáticas específicas. Como reforçou: "'Reintegrar' não pode ser uma missão apenas da justiça."
O SEAJ recordou ainda que desde 1979 os professores do Ministério da Educação asseguram o ensino em estabelecimentos prisionais — uma cooperação que o Ministério da Justiça considera exemplar e estruturante.
A educação nas prisões — através de cursos EFA (educação e formação de adultos), formação modular de curta duração e certificação dupla (escolar e profissional) — é uma ferramenta essencial de ressocialização, de qualificação e, consequentemente, de redução da reincidência criminal.
"Asseguro-vos que o Ministério da Justiça tem estado fortemente empenhado no desenvolvimento de ferramentas que reforcem as competências pessoais, sociais e profissionais das pessoas privadas de liberdade", concluiu Gonçalo da Cunha Pires, reafirmando o compromisso com a promoção da paz social.
O congresso reuniu professores, investigadores, especialistas, diretores e técnicos do sistema prisional, representantes de organizações de vários países, profissionais das áreas da saúde e do desporto e testemunhos de pessoas que passaram pela experiência da reclusão. Ao longo dos trabalhos foram partilhadas boas práticas, resultados de investigação e experiências desenvolvidas em estabelecimentos prisionais, demonstrando o impacto real que a educação pode ter na motivação, na valorização pessoal e na construção de novos projetos de vida.
Em Portugal, a educação nas prisões assume hoje diversas formas de aprendizagem e qualificação. Para além da Educação e Formação de Adultos, existem cursos modulares de curta duração e percursos de dupla certificação escolar e profissional, permitindo que muitas pessoas privadas da liberdade retomem percursos educativos interrompidos ou adquiram novas competências relevantes para o mercado de trabalho.
A realidade das escolas em meio prisional mostra que, para muitos reclusos, a sala de aula se torna um espaço particularmente significativo — não apenas de aprendizagem, mas também de reconhecimento pessoal e de construção de novas expectativas de futuro. Em muitos casos, trata-se da primeira oportunidade efetiva de valorização através da educação, num ambiente onde o conhecimento pode representar um momento de abertura ao exterior e de redescoberta de capacidades pessoais.
A educação em meio prisional constitui também um fator relevante na redução da reincidência criminal, ao promover competências pessoais, sociais e profissionais que facilitam a integração no mercado de trabalho e o desenvolvimento de percursos de vida socialmente responsáveis.
O Ministério da Justiça reafirma, por isso, o seu compromisso em continuar a desenvolver instrumentos e políticas que reforcem as oportunidades de qualificação, valorização pessoal e integração social das pessoas privadas da liberdade, contribuindo para um sistema prisional mais humano e para uma sociedade mais segura.
: Justiça