Saúde: Orçamento de Estado para 2026 é de maior exigência, menor desperdício e aumento de consultas e cirurgias

O Ministério da Saúde esclarece que o Orçamento de Estado para 2026 é um orçamento que é exigente em termos de eficiência e menor desperdício, mas a essa mesma exigência não corresponde um cenário de menor produção assistencial aos utentes.

O que se propõe é uma otimização dos recursos existentes, incrementando a aquisição centralizada de compras, nomeadamente gás, energia, dispositivos médicos, medicamentos e transporte de doentes não urgentes.

Pretende-se ainda otimizar a despesa com a aquisição de fármacos, através de um maior recurso a medicamentos biosimilares e genéricos – continuando a sua trajetória de crescimento - bem como a compras centralizadas. E serão utilizadas Normas de Orientação Clínica, para garantir acesso, qualidade e equidade para além da necessária eficiência.

No âmbito da produção assistencial, está mesmo previsto um aumento no número de consultas médicas e no número de cirurgias.

Perspetiva-se, ainda, uma melhoria significativa da percentagem de cirurgias realizadas em regime de ambulatório, assim como da percentagem de doentes em regime de hospitalização domiciliária.

No caso da lista dos utentes inscritos para cirurgia, regista-se uma previsão de melhoria na percentagem de inscritos dentro dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG). Pretende-se, igualmente, aumentar a taxa de referenciação de utentes para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Por outro lado, o Quadro Global de Referência em fase de publicação, aponta para a diminuição da taxa de reinternamentos. E sobre a taxa de cobertura de rastreios oncológicos, prevê-se que passe de 14,95% para 33,30%.

Nos Cuidados de Saúde Primários, continuaremos a investir em dar médico de família aos utentes prioritários e, apesar do aumento significativo do número de utentes registados desde 2017 no RNU (mais 591 mil), e entre 2024 e 2025, 182 mil novos utentes, o objetivo é pelo menos manter o nível de cobertura que hoje temos, de 85%.

Também os indicadores de desempenho previstos são positivos. O Orçamento para 2026 dá suporte a um Quadro Global assistencial para o SNS que prevê a melhoria do índice de acompanhamento para a promoção da Saúde em Cuidados de Saúde Primários (Saúde Infantil, Saúde da Mulher e do Adulto), mantendo o índice de acompanhamento do doente crónico (hipertensão arterial diabetes e doença respiratória).

Este Orçamento eleva para 1660,88 euros o valor atribuído a cada utente inscrito no SNS (atualmente esse valor é de 1621,35 euros).

Em termos de esperança de vida, estima-se um aumento do índice dos anos de vida saudáveis após os 65 anos e uma melhoria da taxa de mortalidade por causas tratáveis.

Finalmente, no que respeita aos Recursos Humanos, a previsão é de um aumento do número de médicos especialistas por cada 100 mil utentes inscritos, aumentando o quadro do pessoal do SNS em termos gerais, e a despesa corrente.

O Ministério da Saúde reafirma o seu compromisso para com o SNS, os profissionais e os utentes. 

Mas reforça que é fundamental neste quadro de aumento significativo da procura de cuidados de saúde, por via do envelhecimento e do aumento da população, existir um estímulo a uma gestão cada vez mais eficiente, ponderada, justificada do dinheiro público. Confiamos nos nossos gestores e nos nossos profissionais. 

O SNS é uma grande organização, cobre o território nacional, trabalha em rede, tem uma carteira de serviços de grande diversidade e qualidade. E, porque é a espinha dorsal do Sistema de Saúde, é o garante do acesso à saúde, independentemente da situação sócio-económica do cidadão.

Este Orçamento traduz uma visão que valoriza os recursos humanos, promove o investimento e, acima de tudo, não retira qualquer benefício aos cidadãos.