Ocupadas 91% das vagas do Concurso Externo Extraordinário, em zonas com falta de professores

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) publicou hoje as listas definitivas de colocação do Concurso Externo Extraordinário (CEE), direcionado para as zonas do país identificadas como carenciadas, ou seja, onde se verifica maior dificuldade em atrair e contratar professores.

De acordo com dados da AGSE, registaram-se 4 282 candidatos válidos. Dos 1 639 colocados, 942 são detentores de qualificação profissional.

Foram ocupadas 1 639 vagas, o que representa 91% das 1 800 vagas de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) a concurso. As vagas que ficam por preencher não traduzem situações de alunos sem aulas, uma vez que são vagas de QZP e não de horários em escolas.

No QZP 45 (que inclui os concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa) e no QZP 46 (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal) foram colocados 1 220 professores, ou seja, 91,5% das 1 333 vagas a concurso nestes QZP.

Estes dois QZP dizem respeito à zona do país onde persiste maior incidência de situações de alunos sem aulas, contribuindo-se, com estas colocações, de forma estrutural e permanente para a resolução deste fator de desigualdade nas escolas públicas.

No QZP 40, relativo aos concelhos de Rio Maior, Santarém, Azambuja, Cartaxo e Alenquer, foram ocupadas todas as vagas (52).

Nos QZP 54, 57 e 58, que abrangem a zona do Alentejo, foram colocados 115 professores nas 135 vagas disponíveis, enquanto nos QZP do Algarve (QZP 59 a 62) entraram para os quadros 252 docentes (280 vagas).

Por Grupos de Recrutamento, foram ocupadas todas as vagas (215) relativas ao 1.º Ciclo do Ensino Básico (GR 110), um dos mais carenciados. A Matemática de 3.º Ciclo e Secundário (GR 500) e a Geografia de 3.º Ciclo e Secundário (GR 420) também foram ocupadas todas as vagas disponibilizadas: 142 e 100, respetivamente. Vincularam ainda 247 professores no Grupo de Recrutamento de Português de 3.º Ciclo e Secundário (GR 300), 150 no de Informática (GR 550) e 128 no de Educação Especial (GR 910).

O período de aceitação decorre entre terça-feira, 27 de janeiro, e segunda-feira, 2 de fevereiro.

Caso os docentes, em resultado do Concurso Externo Extraordinário, tenham vinculado no QZP a que pertence o Agrupamento de Escolas ou a Escola Não Agrupada onde se encontram atualmente colocados, não integram a lista de candidatos à mobilidade interna.

Além das medidas previstas no Plano +Aulas +Sucesso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu tomar iniciativas adicionais para mitigar situações de alunos sem aulas por períodos prolongados: a realização de Concursos Externos Extraordinários e a atribuição de um incentivo financeiro à deslocação de professores para escolas carenciadas.

Este é o segundo CEE que os Governos da AD realizam, depois de em novembro de 2024 terem entrado para os quadros mais de 1.800 professores em zonas do país sinalizadas com carência de docentes e dificuldades na sua atração e contratação.

Quanto ao apoio à deslocação, o Governo decidiu, este ano letivo, alargar o apoio a todos os educadores de infância e professores das escolas da rede pública colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal e majorar o valor deste apoio no caso de docentes colocados em zonas geográficas consideradas deficitárias. Este apoio abrange, na presente data, 6 084 professores, distribuídos da seguinte forma: 

Leia o comunicado na íntegra