MECI avança com averiguação às falhas que provocaram atraso na afixação dos resultados das Provas Finais do 9.º ano

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) avança com uma averiguação interna às falhas procedimentais e técnicas que levaram ao atraso na afixação dos resultados das Provas Finais do Ensino Básico. Serão apuradas responsabilidades junto dos envolvidos nos serviços do Júri Nacional de Exames (JNE) e do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).

O MECI lamenta os constrangimentos provocados às escolas, aos alunos e às famílias pelo atraso na afixação dos resultados, prevista para dia 15 de julho e que só ocorreu hoje, dia 16 de julho.

De acordo com a informação do IAVE, o atraso deveu-se a falhas técnicas identificadas no dia 14 de julho. Entre outras falhas técnicas que possam ser identificadas na averiguação, uma foi a não submissão, na plataforma do IAVE, das folhas digitalizadas das provas de Matemática, o que impediu a classificação atempada das respetivas provas e que os resultados fossem enviados às escolas dentro do prazo previsto.

Estas falhas não foram transversais e atingiram apenas um número residual do total de provas realizadas: cerca de 600 provas num universo de mais de 97 000 provas, o que corresponde a cerca de 0,6% do total. Apesar da menor escala, as dificuldades tiveram implicações para todos os alunos, uma vez que o MECI decidiu não divulgar os resultados dos alunos de forma faseada, de modo a assegurar a igualdade entre todos no acesso à informação.

Nesse sentido, o MECI deu orientações claras e por escrito ao JNE, para que o envio dos resultados às escolas, para respetiva afixação das pautas, fosse feito ao mesmo tempo em todo o território, e apenas quando todas as provas de todos os alunos estivessem devidamente classificadas. No entanto, os três Agrupamentos de Exames do JNE no Alentejo (Beja, Évora e Portalegre) incumpriram com estas orientações, enviando antecipadamente as classificações às escolas das suas áreas geográficas, tendo algumas delas afixado as pautas. Após a situação ter sido identificada e o JNE ter alertado para as orientações do MECI, algumas escolas acabaram por retirar as pautas afixadas, sem que essa orientação tenha partido do Ministério.

Apesar dos constrangimentos verificados e das suas implicações, o MECI deu sempre prioridade à preservação da integridade do processo de avaliação das Provas Finais do 9.º ano, que decorreu com rigor para garantir a fiabilidade das classificações.

Para minimizar os constrangimentos provocados pelo atraso na afixação dos resultados e para agilizar o processo de inscrições na 2.ª fase das provas, o JNE informou as escolas que todos os alunos sem aprovação após realização da 1.ª fase das provas serão inscritos automaticamente na 2.ª fase das provas do Ensino Básico.

A prova de Português (91) está marcada para esta sexta-feira, dia 18 de julho, e a de Matemática (92) para terça-feira, dia 22 de julho. Também se mantêm os prazos previstos para as matrículas no Ensino Secundário.

A realização de Provas Finais do Ensino Básico em formato digital decorreu este ano letivo pela primeira vez e em todo o país, tendo sido um desafio para todo o sistema educativo e a concretização de mais um importante passo no caminho para a digitalização na Educação em Portugal. Este foi um esforço conjunto, a começar pelos diretores e professores, mas também dos serviços do MECI, que asseguraram as condições nas salas de aula.

No dia 25 de junho, foram realizadas 97.352 provas de Português, o que corresponde a 99% das provas previstas. No dia 20 de junho, foram realizadas 97.450 provas de Matemática, correspondendo a 99% do total de provas previstas.