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Comunicados

2025-09-26 às 10h55

Assinados 88 contratos para recuperar territórios atingidos pelos incêndios

  • Contratos-programa vão financiar as medidas de estabilização de emergência e de restauro ecológico nas áreas mais severamente afetadas pelos incêndios rurais;
  • Nesta fase, os contratos financiam intervenções no valor de 7 milhões de euros; em outubro haverá um reforço de 11,7 milhões de euros para continuar ações de proteção, restauro e resiliência dos territórios.

 

Maria da Graça Carvalho: "Logo após os incêndios, chegou ao terreno o apoio técnico fundamental do ICNF e da APA"

São assinados hoje, no Cineteatro Municipal de Sátão, 88 contratos-programa no âmbito do Programa "Territórios Resilientes".

Estes contratos vão financiar as medidas de estabilização de emergência e de restauro ecológico nas áreas mais severamente afetadas pelos incêndios rurais. Permitem ainda canalizar, de forma ágil, os apoios do Fundo Ambiental, em articulação com o ICNF, a APA e os municípios, para intervenções concretas de recuperação e prevenção de riscos.

De acordo com as prioridades identificadas, a maioria das intervenções já estão em execução no terreno, outras terão início nas próximas semanas e, em alguns casos, até já estão concluídas, como as intervenções emergentes para manter a qualidade da água para abastecimento público e medidas para reduzir a erosão dos solos.

A Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, diz que "a resposta do Governo foi tão imediata quanto possível. Logo após os incêndios, chegou ao terreno o apoio técnico fundamental do ICNF e da APA, e o suporte financeiro do Fundo Ambiental".

Nesta primeira fase, os 88 contratos-programa têm disponíveis cerca de 7 milhões de euros, estando prevista para outubro uma segunda fase de contratos-programa no valor de 11,7 milhões de euros, para dar continuidade às ações de proteção, restauro e resiliência dos territórios atingidos. No total, os apoios mobilizados pelo Fundo Ambiental através da Agência para o Clima, vão somar mais de 18,7 milhões de euros.


Consulte na íntegra a lista dos 58 municípios que assinam contratos-programa.