Alta Velocidade Porto-Lisboa: lançamento de concurso entre Oiã e Soure afirma compromisso com ferrovia

"As Linhas de Alta Velocidade são, a par do Novo Aeroporto de Lisboa, as maiores obras que o país levará a cabo neste século".

O Ministério das Infraestruturas e Habitação, através da Infraestruturas de Portugal (IP), procedeu hoje ao lançamento do Concurso de Concessão do troço entre Oiã e Soure (PPP2) da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa, no cumprimento do estabelecido no Programa do XXV Governo Constitucional, onde é assumido o compromisso de construção do projeto de Alta Velocidade da Ferrovia.

Na sequência da extinção do procedimento concursal lançado em julho de 2024, em virtude de não terem sido recebidas propostas válidas, o Governo mandatou a IP para rever o processo e preparar o relançamento do concurso relativo à Concessão do troço da LAV Porto – Lisboa entre Oiã e Soure, o qual também integra a Fase 1 do projeto.

Após a reformulação do processo e a aprovação da despesa, o contrato que se pretende celebrar contempla a adaptação da estação de Coimbra B à alta velocidade e aproximadamente 61 km de linha de alta velocidade, com ligações à Linha do Norte nas proximidades de Oiã, Adémia e Taveiro, assim como a quadruplicação da Linha do Norte no troço Taveiro – Coimbra B. A construção deve iniciar-se em 2027.

Recorda-se também que, em julho de 2025, se formalizou a assinatura do contrato de concessão do primeiro troço da primeira fase deste projeto, entre Porto e Oiã com o consórcio Avan Norte. Trata-se de um projeto, em formato Parceria Público Privada – PPP, decisivo para o ecossistema do serviço público de transporte de passageiros, que representa um fator estruturante do território.

O transporte ferroviário é um fator central da política de mobilidade nacional, fundamental para cumprirmos os objetivos de descarbonização nos transportes no horizonte 2030, no cumprimento do EU Green Deal e do Acordo de Paris, entre outros compromissos.

"As Linhas de Alta Velocidade são, a par do Novo Aeroporto de Lisboa, as maiores obras que o país levará a cabo neste século. São por isso projetos que implicam um grande consenso. É por isso decisivo que sobre a alta velocidade, e, no geral, sobre a importância do investimento na ferrovia, haja, como sei que há, um forte consenso nacional. Este é para mim um grande sinal de maturidade democrática", lembrou então o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Portugal trabalha assim no sentido de cumprir os compromissos plasmados na recente Resolução de Conselho de Ministros 77/2025, de 16 de abril de 2025, que aprovou o Plano Nacional Ferroviário e determinou os investimentos ferroviários tidos como prioritários, bem como os compromissos do PNI 2030 - Plano Nacional de Investimentos 2030, com vista à melhoria do acesso ferroviário aos corredores internacionais e ao futuro Aeroporto de Lisboa, num horizonte próximo. Indo também ao encontro dos objetivos da Comissão Europeia de duplicar o tráfego ferroviário de passageiros, em complementaridade com a linha ferroviária convencional e numa lógica multimodal e sustentável com outras alternativas de mobilidade.