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Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

O rendimento bruto aqui apresentado engloba a soma da remuneração mensal com despesas de representação e subsídio de refeição (considerando 22 dias por mês).

Por motivos de proteção de dados pessoais, o rendimento mensal líquido apresentado corresponde à remuneração tipo de uma pessoa solteira, sem filhos, à qual foram aplicados os descontos legais para efeitos de Segurança Social e de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS).

Os valores remuneratórios sofreram atualização decorrente do Decreto-Lei n.º 108/2023, de 22 de novembro, a partir de 1 de janeiro 2024.

Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE
Chefe de Gabinete Ana Paula Sobral Ferreira de Menezes Cordeiro 5 144,36 € 3 060,00 € 01/07/2024

Despacho

Adjunto Alexandre Fraga Pires 3 981,49 € 2 498,05 € 16/04/2024

Despacho

Adjunta Ana Cristina Vargas de Sousa Petronilho 3 981,49 € 2 498,05 € 05/04/2024

Despacho

Adjunta Maria Goreti Faria da Costa e Silva 3 981,49 € 2 498,05 € 10/04/2024

Despacho

Adjunto António Duarte Conde Almeida da Cunha 3 981,49 € 2 498,05 € 01/07/2024

Despacho

Adjunta Sara Fernandes da Costa Abrantes 3 981,49 € 2 498,05 € 01/10/2024

Despacho

Técnica Especialista Isabel Maria Moncada Navarro Mascarenhas 3 981,49 € 2 498,05 € 02/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Mickaël Esteves da Cruz 3 981,49 € 2 498,05 € 01/05/2024

Despacho

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Despacho

Técnico Especialista Daniel André da Silva 3 981,49 € 2 498,05 € 02/04/2024

Despacho

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Aditamento

Técnico Especialista Marco Filipe Lopes da Silva 3 981,49 € 2 498,05 € 08/04/2024

Despacho

Técnico Especialista Ricardo Filipe Rodrigues de Oliveira 3 981,49 € 2 498,05 € 10/05/2024

Despacho

Técnico Especialista Manuel Emílio Morais Pereira 3 981,49 € 2 498,05 € 06/05/2024

Despacho

Técnica Especialista Maria Margarida Caetano Rodrigues Jorge Rodrigues 3 981,49 € 2 498,05 € 01/11/2024

Despacho

Secretária Pessoal Carlota Diniz de Carvalho Neves Melo Barbosa 2 557,98 € 1 787,12 € 02/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Maria João Espinheira Tomás 2 557,98 € 1 787,12 € 02/04/2024

Despacho

Coordenador do Apoio Ricardo Nuno Ribeiro Ferreira 2 337,44 € 1 672,84 € 02/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Liliana Filipa Monteiro Alves 1 896,35 € 1 430,27 € 02/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo José António de Jesus Grácio Mestre 1 896,35 € 1 430,27 € 02/04/2024

Despacho

Motorista Hugo Miguel dos Santos Conceição 2 297,34 € 1 652,15 € 02/04/2024

Despacho

Motorista José Joaquim André Corrente 2 297,34 € 1 652,15 € 02/04/2024

Despacho

Motorista Pedro Alexandre da Silva Félix 2 297,34 € 1 652,15 € 11/09/2024

Despacho

Pessoal auxiliar Rosimar de Jesus Pires 1 234,72 € 1 011,75 € 02/04/2024

Despacho

Pessoal auxiliar Maria do Carmo Miranda Pereira Santos 1 234,72 € 1 011,75 € 02/04/2024

Despacho

1) Opta pelo estatuto remuneratório correspondente ao posto de trabalho de origem, ao abrigo do n.º 8 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE
Chefe do Gabinete Manuel Isabelinho Miguéns 5 144,36 € 3 060,00 € 08/04/2024

Despacho

Adjunta Ana Margarida Antunes Rodrigues 3 981,49 € 2 498,05 € 11/04/2024

Despacho

Adjunto João Paulo da Costa Mendes 3 981,49 € 2 498,05 € 01/07/2024

Despacho

Técnica Especialista
Catarina Sirgado Pisco dos Santos 3 981,49 € 2 498,05 € 17/06/2024

Despacho

Técnica Especialista
Dora Cristina Amador de Sousa 3 981,49 € 2 498,05 € 22/04/2024

Despacho

Técnica Especialista
Maria João B.S.P. Rodrigues Marques (2) 3 981,49 € 2 498,05 € 05/04/2024

Despacho

Técnica Especialista
Alda Leonor Alves Dias Rocha 3 981,49 € 2 498,05 € 01/06/2024

Despacho

Técnico Especialista
Paulo Jorge Teixeira André 3 981,49 € 2 498,05 € 07/06/2024

Despacho

Técnico Especialista
Hugo João Miranda Alves 3 981,49 € 2 498,05 € 01/12/2024

Despacho

Secretária Pessoal Teresa de Jesus Delgado Tomás (3) 2 557,98 € 1 787,12 € 16/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Paulina Perpétua da Paz Pereira Rodrigues (4) 2 557,98 € 1 787,12 € 22/04/2024

Despacho

Apoio Técnico-Administrativo
Rosa Maria Ribeiro Rego Lopes 1 896,35 € 1 430,27 € 05/04/2024

Despacho

Apoio Técnico-Administrativo
Nuno Manuel Lopes de Bastos Ferreira (1) 1 896,35 € 1 430,27 € 05/04/2024

Despacho

Apoio Técnico-Administrativo
Andreia Passos Leite Neves 1 896,35 € 1 430,27 € 05/04/2024

Despacho

Motorista Pedro Samuel Costa Rama 2 297,34 € 1 652,15 € 08/04/2024

Despacho

Motorista Rui Miguel Ferreira Faustino 2 297,34 € 1 652,15 € 08/04/2024

Despacho

Pessoal Auxiliar
Maria Elisabete Ribeiro Simões 1 234,72 € 1 012,42 € 05/04/2024

Despacho

1) O encargo com a remuneração é assegurado pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação.

2) Os encargos com a remuneração da ora designada são assegurados pela Construção Pública, E. P. E., e pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação. Aufere um vencimento correspondente a 65% da remuneração mensal estabelecida para o cargo de adjunto.

3) Opta pelo estatuto remuneratório correspondente ao posto de trabalho de origem, ao abrigo do n.º 8 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

4) Os encargos com a remuneração da designada são assegurados pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa

Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE
Chefe do Gabinete Hélder Jorge Ferreira Pais 5 144,36 € 3 060,00 € 09/04/2024

Despacho

Adjunta Ana Luísa Lúcio Santos Alves 3 981,49 € 2 498,05 € 15/04/2024

Despacho

Adjunto Pedro Alexandre dos Santos Diogo Montes 3 981,49 € 2 498,05 € 02/05/2024

Despacho

Técnico Especialista

Pedro Alberto de Melo Afonso Reis das Neves

3 981,49 € 2 498,05 € 17/04/2024

Despacho

Técnico Especialista Pedro Miguel Pires Carvalho 3 981,49 € 2 498,05 € 08/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Maria da Graça da Silva Oliveira 3 981,49 € 2 498,05 € 18/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Helena Isabel Roque Mendes (2) 3 981,49 € 2 498,05 € 05/04/2024

Despacho

Técnica Especialista

Maria Alice Martins dos Santos Portugal

3 981,49 € 2 498,05 € 08/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Cláudia Sofia Barata Valente 3 981,49 € 2 498,05 € 26/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Maria de Fátima Ribeiro Romana 2 557,98 € 1 787,12 € 05/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Maria do Rosário Lopes Raposo 2 557,98 € 1 787,12 € 11/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Anabela Maria da Costa Santos 1 896,35 € 1 430,27 € 05/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Maria da Luz Teixeira Cardoso Batista (1) 1 896,35 € 1 430,27 € 05/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Sónia Alexandra Carvalho Pimenta 1 896,35 € 1 430,27 € 05/04/2024

Despacho

Motorista João Alexandre Mourão Simões Roda 2 297,34 € 1 652,15 € 08/04/2024

Despacho

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Despacho de retificação

Motorista Manuel Gonçalves Alves (1) 2 297,34 € 1 652,15 € 05/04/2024

Despacho

Pessoal auxiliar Ana Paula Costa Abreu 1 234,72 € 1 011,75 € 05/04/2024

Despacho

1) O encargo com a remuneração é assegurado pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência e pelo Gabinete do Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa.

2) Aufere um vencimento correspondente a 65% da remuneração mensal estabelecida para o cargo de adjunto.

Gabinete da Secretária de Estado da Ciência

Função Nome Rendimento bruto Rendimento líquido Data de nomeação Publicação em DRE
Chefe do Gabinete Paulo Sérgio Lopes Manteigas 5 144,36 € 3 060,00 € 16/04/2024

Despacho

Adjunto Mário Miguel Parente do Espírito Santo Amaral 3 981,49 € 2 498,05 € 11/06/2024

Despacho

Adjunto João Tiago Aparício da Costa 3 981,49 € 2 498,05 € 18/11/2024

Despacho

Técnica Especialista Inês Maria Cardoso do Carmo (1) 3 019,12 €
 2 023,54 € 01/07/2024

Despacho

Técnica Especialista Maria João Paiva Ruas Baessa Pinto 3 981,49 €  2 498,05 € 15/04/2024

Despacho

Técnica Especialista Eva Vaz Rodrigues da Nave (2) 3 211,59 € 2 119,84 € 17/06/2024

Despacho

Secretária Pessoal Ana Mafalda Jardim Temes de Oliveira 2 557,98 € 1 787,12 € 05/04/2024

Despacho

Secretária Pessoal Célia Luísa Carloto Moleiro 2 557,98 € 1 787,12 € 05/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Anabela Domingues Tomás Gomes 1 896,35 € 1 430,27 € 05/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Pedro Alexandre Oliveira Paulino 1 896,35 € 1 430,27 € 05/04/2024

Despacho

Apoio técnico-administrativo Helena Maria Gomes Capitão 1 896,35 € 1 430,27 € 05/04/2024

Despacho

Motorista Mário Fernando Gomes de Almeida Roque 2 297,34 € 1 652,15 € 05/04/2024

Despacho

Motorista Rui António Redondo Pires 2 297,34 € 1 652,15 € 05/04/2024

Despacho

Motorista Rui Miguel Firmino Pereira 2 297,34 € 1 652,15 € 05/04/2024

Despacho

1) Em cumprimento do disposto no n.º 6.º do artigo 13.º do suprarreferido decreto-lei, a ora designada assegurará as suas funções em regime de tempo parcial, pelo que auferirá a remuneração mensal correspondente a 90 % da remuneração devida para os adjuntos até 30 de junho de 2024, passando a auferir a remuneração mensal correspondente a 75 % da remuneração devida para os adjuntos a partir de 1 de julho de 2024.

(2) A designada assegurará as suas funções em regime de tempo parcial, pelo que auferirá a remuneração mensal correspondente a 80% da remuneração devida para os adjuntos.