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Notícias

2025-01-02 às 19h20

PRR destina 5 milhões para melhorar acessibilidade a edifícios públicos

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) lançou um novo aviso para o Programa de Intervenção em Edifícios Públicos (PIEP), destinado a promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos no Continente. O prazo para apresentação de candidaturas termina a 28 de fevereiro

O novo aviso apoia a melhoria da acessibilidade em edifícios públicos com atendimento presencial, estabelecendo as regras aplicáveis ao apoio financeiro do programa cuja uma dotação previsível é de 4,95 milhões de euros. Podem concorrer entidades da administração central direta e indireta, autarquias locais e empresas municipais com capitais 100% detidos pelos municípios.

Este programa do PRR cobre intervenções em edifícios públicos com atendimento presencial em até 13 mil euros, visando a melhoria da acessibilidade.

Este programa reflete o compromisso europeu e nacional em promover a inclusão e garantir a igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência ou incapacidade (PCDI).

O PIEP é financiado pelo Plano Recuperação e Resiliência, Componente 3 – Respostas Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360°.

Para mais informações, contacte o INR: inr-piep.prr@inr.mtsss.pt
Ou consulte o site do INR: https://www.inr.pt/inicio