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2025-01-27 às 16h21

NATO: Primeiro-Ministro sublinha importância de reforçar a defesa

Declaração do Primeiro-Ministro com o Secretário-Geral da NATO
Primeiro-Ministro Luís Montenegro recebe o Secretário-Geral da NATO, Mark Rutte, Lisboa, 27 janeiro 2025 (foto: Gonçalo Borges Dias/GPM)
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro reiterou «a importância que para Portugal reveste a nossa Aliança, a nossa unidade e a preservação dos valores fundamentais que juntaram os países europeus com os do norte da América numa perspetiva de defesa da nossa segurança, da nossa integridade e soberania».

Luís Montenegro, que fez esta declaração juntamente com o Secretário-geral da NATO, Mark Rutte, no final de uma reunião de trabalho em Lisboa, acrescentou que «Portugal está fortemente empenhado em ser uma parte ativa na valorização da estratégia da nossa Aliança».

Destacando três pontos, o Primeiro-Ministro sublinhou a importância da «transposição destas palavras em compromissos efetivos, que deem à opinião pública e ao mundo uma expressão deste sentido de unidade e de compromisso».

Investir na defesa

Na Cimeira de Washington em julho de 2024, Portugal anunciou a antecipação de 2030 para 2029 do compromisso em atingir 2% do Produto Interno Bruto em despesa da defesa, «o que significa um esforço financeiro grande», lembrou, referindo «o forte compromisso do Governo e das demais forças políticas, em particular do principal partido da oposição em salvaguardar este trajeto».

«Este objetivo é multifacetado», disse, referindo a «salvaguarda da paz» e a «dissuasão de tentações de invasão do nosso espaço», mas «é também uma forma de tornarmos mais dinâmica a nossa economia» pois «nos próximos anos e décadas» este investimento será «crucial para manter a integralidade da Europa» e «projetos políticos como o da União Europeia e da Aliança Atlântica».

Portugal está empenhado «em investir na investigação, na inovação, na produção e em mobilizar os nossos recursos para instrumentos no âmbito da NATO como o fundo de inovação, o projeto Diana, a agência de aquisições para estarmos mais habilitados a dar à nossas empresas, maior capacidade».

Antecipar o calendário

Portugal está também disponível «para antecipar ainda mais o calendário de evolução do investimento», «o que dependerá muito do que formos capazes de fazer internamente», disse. 

O Primeiro-Ministro afirmou que «uma task force entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Defesa Nacional e da Economia» está «a finalizar o seu trabalho para tornar mais atrativo e exequível o projeto de reforço da nossa capacidade, mormente produtiva e industrial».

Como «não estamos sozinhos», «teremos de conformar este caminho com as perspetivas da Aliança Atlântica e da União Europeia», o que «deve passar por mecanismos que envolvam capacidade de financiamento e alavancagem dos investimentos em defesa, que vão ter de ser acelerados, e pela concertação relativamente à estratégia e à localização dos investimentos. Será um erro duplicar investimentos».

Agir em bloco

Luís Montenegro afirmou que «podemos dizer aos nossos parceiros, em particular os Estados Unidos, que, no conjunto os 23 membros da União Europeia que fazem parte da NATO, já investem mais de 2% do seu PIB – o que não exime os que ainda não o atingiram de o fazerem. Se podemos dizer isto como um bloco, temos de atuar como um bloco na execução das políticas e dos investimentos».

O Primeiro-Ministro disse que «esta nossa conceção atende à situação geopolítica que temos hoje, às circunstâncias que vislumbramos para os próximos anos, não é uma resposta à nova Administração que acabou de iniciar funções. Temos todo o interesse em estreitar relações com os Estados Unidos e em conformar a nossa estratégica com a estratégia NATO como um todo, o que envolve também os Estados Unidos». 

Contudo, «a Europa terá de o fazer sempre independentemente do que acontecer» na política americana. «Estamos a falar de maior autonomia para a Europa, de salvaguarda da economia europeia e do Estado social europeu. É por isto que assumimos este compromisso como prioritário e já o tínhamos feito antes das eleições americanas».

Apoiar a Ucrânia

Luís Montenegro reiterou igualmente o «comprometimento com a ajuda incondicional durante o tempo que for necessário à Ucrânia. Acabámos o ano de 2024 com um valor de ajuda superior a 227 milhões de euros, mais do dobro que o era o objetivo quando iniciámos o ano, o que significa mais ajuda militar, financeira, administrativa e humanitária».

Portugal tem «concretizado esta ajuda em material militar e em formação das Forças Armadas ucranianas em áreas específicas. Continuaremos a fazê-lo dando corpo aos objetivos e compromissos no âmbito da NATO, às responsabilidades que advêm do tratado bilateral que assinámos com a Ucrânia».

Vizinhança sul

O Primeiro-Ministro agradeceu ao Secretário-Geral da NATO, Mark Rutte, «o seu empenho numa questão que nos diz muito, que é a vizinhança sul da NATO». Nas Nações Unidas, na União Europeia e na NATO Portugal tem «sido porta-voz desta preocupação com o que se passa a sul e da necessidade de termos políticas de cooperação e desenvolvimento ainda mais ágeis que passam pela intervenção da Aliança Atlântica». 

«Acompanhamos muito do apoio técnico e financeiro na área da defesa a países como a Mauritânia, que foi objeto da nossa conversa, mas estamos simultaneamente empenhados noutras missões e na aproximação a países como Cabo Verde e com São Tomé e Príncipe, com quem temos especiais afinidades».

Estes dois países lusófonos que, do ponto de vista estratégico, «são expressão do alargamento que a Aliança Atlântica pode ter em cooperação e eventualmente em integração, no caso de Cabo Verde, porque estamos a falar de espaços geográficos que são condição da eficácia das políticas de dissuasão e defesa da Aliança», disse ainda.