Primeiro-Ministro reforça compromisso no combate à violência doméstica

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, reiterou hoje a determinação do Governo em erradicar a violência doméstica, um crime que classificou como «um dos mais terríveis que um ser humano pode sofrer». Durante a inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional (DIAP) do Porto, o Chefe do Governo destacou a importância de uma atuação multifacetada para prevenir e combater este crime.

Antes da inauguração do gabinete, Luís Montenegro visitou um abrigo destinado a vítimas de violência doméstica, reforçando o compromisso do Executivo em proteger as vítimas, em especial mulheres e crianças, e em atuar com firmeza para afastar os agressores da prática criminal.

«O nosso objetivo é erradicar este crime. É um objetivo difícil de alcançar, mas todos os crimes que possam ser evitados são ganhos», afirmou o Primeiro-Ministro. «Temos de ganhar esta luta. Isso significa menos crimes, menos vítimas e um apoio efetivo à reintegração das vítimas, minimizando os profundos impactos deste crime».

Os números são alarmantes: em 2023, registaram-se mais de 30 mil ocorrências de violência doméstica, com 22 vítimas mortais. No primeiro mês de 2024, já se registaram cinco mortes devido a este crime. Para Montenegro, «não há como subestimar a gravidade desta realidade na nossa sociedade».

O Governo tem vindo a reforçar medidas preventivas e repressivas, com destaque para a implementação de uma nova ficha de avaliação de risco, que visa identificar situações de perigo com maior celeridade e evitar a concretização do crime. «Proteger as vítimas é imperativo. Esta ficha permitirá uma identificação precoce do risco, prevenindo as consequências mais gravosas», sublinhou o Primeiro-Ministro.

Outro ponto de preocupação do Executivo é a violência no namoro, que, segundo o chefe do executivo, «tem hoje uma dimensão muito mais gravosa do que no passado». A sensibilização e educação para relações saudáveis e seguras fazem parte da estratégia para combater esta realidade.

A inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima no Porto representa mais um passo na resposta institucional do Estado à violência doméstica. Durante a cerimónia, foi assinado um protocolo entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), reforçando o compromisso de cooperação no apoio às vítimas.