Primeiro-Ministro destaca o reconhecimento internacional do valor de Portugal

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro destacou o reconhecimento do valor da política e da diplomacia portuguesa pelas organizações internacionais e nas relações bilaterais com muitos Estados, numa declaração conjunta com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, no final de uma reunião em Lisboa. 

Luís Montenegro referiu «alguns protagonistas portugueses que se evidenciaram» em funções internacionais, apontando nomeadamente o próprio Secretário-Geral da ONU, António Guterres, o presidente da Comissão Europeia durante 10 anos, Durão Barroso, o futuro presidente do Conselho Europeu, António Costa e a comissária europeia Maria Luís Albuquerque, que tem especiais responsabilidades.

«Todos estes exercícios de funções em organizações internacionais dão a Portugal um crédito que é muito relevante, e que se expressa na nossa abordagem a cenários em que é necessária moderação e colocar em diálogo países ou forças em conflito», disse.

O Primeiro-Ministro reiterou «o empenho do Governo em contribuir para que o mandato de António Guterres como Secretário-Geral das Nações unidas possa prosseguir na senda do que tem sido, com foco muito grande no multilateralismo e na capacidade que as Nações Unidas têm de contribuir para a paz e a salvaguarda dos direitos humanos um pouco por todo o mundo».

Na circunstância difícil atual «em que há conflitos abertos, uns de onde vêm notícias encorajadoras, como o cessar-fogo que ontem se obteve para o conflito no Líbano», mas também «a guerra aberta no Médio Oriente, a manutenção da agressão da Rússia à Ucrânia e focos de tensão em África», «a responsabilidade que cai sobre todas as nações e a organização que as congrega de, de forma proativa, empreender todos os esforços para que estes conflitos possam dar lugar à paz e possamos garantir o respeito pela Carta das Nações Unidas, pelo direito internacional e pelo direito humanitário».

Luís Montenegro afirmou «todo o apoio de Portugal à agenda que o Secretário-Geral empreende, nomeadamente o Pacto para o Futuro, uma grande conquista da reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas e da liderança do Secretário-Geral», «essencial para prosseguir objetivos de sustentabilidade, de uma arquitetura financeira global capaz de dar mecanismos de financiamento aos países em desenvolvimento».

É ainda essencial para «abrir caminho à reforma institucional das Nações Unidas, que referi na Assembleia Geral e que hoje partilhei novamente. O funcionamento do Conselho de Segurança é um problema», com «bloqueios da capacidade decisória e de implementar decisões». 

«A posição do Governo português é a de sustentar que o uso do direito de veto possa ser mais condicionado e não ser uma força de bloqueio, para que o Conselho de Segurança tenha maior agilidade para decidir e implementar decisões, e também a abertura da participação no Conselho de Segurança a países como o Brasil e a Índia e africanos», disse. 

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que «Portugal continuará a promover a sua vocação universalista e a sua participação em missões de paz com total empenhamento, estará na linha da frente para ser construtor de pontos entre nações e blocos de nações e também nas forças destacadas no terreno para garantir a paz, como fazemos hoje em vários locais, mas particularmente na República Centro-Africana, com o reconhecimento transversal».

E «continuará a estar ao lado da Ucrânia na defesa da integridade do seu território e contra a agressão injustificada e ilegal da Rússia, ao lado dos que são afetados pela falta de ajuda humanitária no Médio Oriente, estejam de que lado estiverem».

Portugal está também «particularmente preocupado com a situação e Moçambique, empenhar-se-á em garantir contenção e diálogo, que não haja escalada de violência para que se ultrapasse, no respeito pelos valores democráticos, o impasse criado e os conflitos nas ruas deste país amigo e irmão», após as eleições presidenciais.