«Portugal teve uma reação muito positiva» ao apagão elétrico

O Governo vai criar uma comissão técnica independente e pedir uma auditoria europeia para avaliar os sistemas elétricos dos países afetados pelo apagão de 28 de abril, anunciou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro numa declaração durante o Conselho de Ministros extraordinário, em Lisboa, acrescentando que «não vamos poupar esforços nos esclarecimentos perante um problema sério que não teve origem em Portugal».

Luís Montenegro anunciou que vai solicitar à Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia da União Europeia uma auditoria independente aos sistemas elétricos dos países afetados «para o apuramento cabal das causas que estiveram na origem desta situação».

«Em segundo lugar, decidimos criar uma Comissão Técnica Independente em Portugal que faça uma avaliação aos mecanismos de reação e gestão desta crise, da resiliência e recuperação do sistema elétrico, à resiliência das infraestruturas e serviços críticos e também ao funcionamento do sistema de proteção civil, de comunicações e da área da saúde», afirmou.

A comissão deverá ter sete personalidades: um especialista da área de energia, um especialista da área das redes e dos sistemas de comunicações, um especialista da área da proteção civil, um especialista da área da saúde e três personalidades indicadas pela Assembleia da República. A comissão funcionará na próxima legislatura.

«Esta não é uma Comissão Técnica Independente, para produzir resultados rápidos, à pressa; é uma Comissão Técnica Independente para aprofundar e avaliar mecanismos de reação, de gestão da crise, de recuperação do sistema elétrico, de resiliência de infraestruturas, dos serviços críticos», afirmou, exemplificando com a comissão formada na sequência dos incêndios de 2017.

O Governo está «muito empenhado em tirar todas as ilações sobre as causas e sobre as respostas» do que aconteceu, estando disponível «para ajudar as instâncias europeias no processo de auditoria» europeia que Portugal vai pedir.

Luís Montenegro disse que a resposta do País foi «altamente positiva» e que a proteção civil «funcionou muito bem», embora haja sempre possibilidade de melhorar procedimentos em crises. «Portugal teve uma reação muito positiva a uma situação que era muito grave, inédita e inesperada», afirmou.

O Primeiro-Ministro anunciou ainda que o Governo decidiu «não prolongar nem agravar a declaração de crise energética», que terminará às 23h59.

Após o Conselho de Ministros, os Ministros da Presidência, Leitão Amaro, dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, das Infraestruturas e Habitação, Pinto Luz, e do Ambiente e Energia, Graça Carvalho participaram na reunião convocada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, com os partidos parlamentares.