Portugal reafirma candidatura ao Conselho de Segurança da ONU, posição sobre o Médio Oriente e promoção da Língua Portuguesa nas Nações Unidas

"Portugal é defensor intransigente do multilateralismo como método de cooperação e de organização do sistema internacional," afirmou o Primeiro-Ministro, sublinhando a importância de uma reforma do Conselho de Segurança da ONU para garantir maior representatividade e eficácia. O chefe do executivo reafirmou a candidatura de Portugal a um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança para o biénio 2027-2028. "Guia-nos a vontade de trabalhar para prevenir os conflitos, promover um espírito de parceria, e proteger as pessoas, face às ameaças tradicionais, como o terrorismo, e às ameaças emergentes, como a biossegurança," disse.

Durante o discurso, Luís Montenegro sublinhou a necessidade urgente de reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas para garantir uma maior representatividade e eficácia. "Defendemos um processo de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas que o torne mais representativo, ágil e funcional. A composição está desatualizada e a ausência de representantes de algumas regiões prejudica o funcionamento," destacou o Primeiro-Ministro, reiterando que é essencial adaptar o órgão às realidades geopolíticas contemporâneas.

Também abordou a questão do uso do veto no Conselho de Segurança, propondo uma abordagem mais rigorosa e transparente. "Sustentamos a limitação e o maior escrutínio do uso do veto. O direito de veto, antes de constituir um poder, representa uma responsabilidade. E é assim que deve ser exercido," afirmou o Primeiro-Ministro, defendendo que o veto não pode continuar a ser utilizado de forma desproporcional por potências envolvidas em conflitos, bloqueando decisões importantes para a paz e segurança global.

A reforma do Conselho de Segurança, segundo o chefe do Governo, deve também incluir a ampliação da representatividade, com a inclusão de países como o Brasil e a Índia como membros permanentes, e o reforço do papel de pequenos e médios países, incluindo os pequenos Estados insulares.

Durante o seu discurso, Luís Montenegro sublinhou o papel central das Nações Unidas na promoção dos Direitos Humanos e da paz mundial, reforçando a importância de proteger os mais vulneráveis, combater a fome e enfrentar as crises humanitárias globais. "É nossa responsabilidade coletiva garantir o respeito, a proteção e a realização dos Direitos Humanos, bem como o papel central das Nações Unidas nesta matéria," afirmou.

O Primeiro-Ministro expressou a preocupação de Portugal com a deterioração da situação humanitária e a perigosa escalada de tensões na região. "Estamos também profundamente preocupados com a situação humanitária e a perigosa escalada na região do Médio Oriente. Face aos acontecimentos no Líbano, apelamos à máxima contenção das partes para evitar o aumento da escalada", afirmou Luís Montenegro, sublinhando a importância de soluções pacíficas e de esforços diplomáticos no contexto do multilateralismo e da mediação internacional.

Como nação com uma vasta área marítima, Portugal tem liderado os esforços internacionais para a proteção dos oceanos e o desenvolvimento de uma nova economia azul sustentável. O Primeiro-Ministro reiterou o compromisso de Portugal em apoiar a governança sustentável dos oceanos e o combate às alterações climáticas. "Portugal é um país marítimo: noventa e sete por cento do nosso território é oceano. Compreendemos o papel vital do oceano na economia global e no combate às alterações climáticas," destacou.

Luís Montenegro mencionou ainda os acordos de transformação da dívida em investimento climático, assinados com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, como exemplo de mecanismos inovadores para apoiar os países em desenvolvimento.

No plano internacional, o chefe do executivo apelou à necessidade de uma solidariedade reforçada entre as nações, sublinhando a cooperação com África e o papel de Portugal nas operações de paz das Nações Unidas. "Temos de reforçar a aposta na prevenção e na mediação de conflitos, nomeadamente em África," afirmou, destacando também a participação das forças nacionais em várias missões da ONU e da União Europeia em regiões como Moçambique, Somália, Sudão do Sul, República Centro-Africana e Golfo da Guiné.

O Primeiro-Ministro também defendeu a inclusão da língua portuguesa como língua oficial das Nações Unidas, destacando a sua relevância global. "Além de ser o quarto idioma mais falado no mundo como língua materna, unindo hoje mais de 260 milhões de pessoas em todos os continentes, a língua portuguesa é língua oficial e de trabalho em 33 Organizações Internacionais," disse, sublinhando a legítima ambição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de ver o português reconhecido como língua oficial das Nações Unidas.

Na sua intervenção, Luís Montenegro concluiu que Portugal está determinado a continuar a contribuir para um futuro mais justo, sustentável e pacífico. "O caminho que temos pela frente é árduo e incerto, mas o objetivo está traçado. Iremos trilhá-lo com esperança e confiança. Nesta trajetória, as Nações Unidas e a comunidade internacional podem contar com Portugal," concluiu.