Portugal e Timor-Leste assinam programa de cooperação de 75 milhões de euros

Os Primeiros-Ministros de Portugal e de Timor-Leste, Luís Montenegro e Xanana Gusmão, bem como vários membros dos dois Governos estiveram reunidos em Lisboa. Luís Montenegro disse que o resultado da reunião foi «a assinatura de acordos que significam que Portugal iniciará com Timor-Leste um plano de cooperação para os próximos quatro anos no valor de 75 milhões de euros, mais cinco milhões do que o quadro anterior, para ajudar Timor-Leste a edificar um Estado novo, moderno, eficiente, no que isso significa de serviço prestado às pessoas».

Na conferência de imprensa com o Chefe do Governo de Timor-Leste, que se seguiu à assinatura de três acordos, na residência do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro referiu que o plano estratégico de cooperação «está centrado na Educação, o pilar principal da nossa cooperação, e dentro dela no ensino da língua portuguesa, no reforço dos centros de aprendizagem e na construção da nova escola portuguesa em Díli, porque a atual esgotou a sua capacidade».

Luís Montenegro referiu ainda outra área estruturante para o desenvolvimento de Timor-Leste incluída no plano estratégico de cooperação, a da justiça. E referiu os acordos para diversificação da economia e valorização do setor do turismo e na área das infraestruturas «para que Timor-Leste se possa afirmar no contexto regional e global».

Afirmando que a cooperação entre os dois países tem uma dimensão bilateral e outra multilateral, desde logo a Comunidade dos países que falam português, e outras organizações internacionais, entre as quais as Nações Unidas, felicitou o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão «por ter concluído a adesão à Organização Internacional do Comércio» e por «estar em muito bom caminho para a adesão» à Associação das Nações do Sudoeste Asiático (ASEAN na sigla inglesa), de que é já observador.

Esta adesão «criará a possibilidade de Portugal aproveitar a relação com Timor-Leste como uma porta de entrada» nos países da organização que têm cerca de 750 milhões de pessoas. E Portugal continuará a ser «a porta de entrada de Timor-Leste na Europa». 

Portugal é o único país da União Europeia com uma Embaixada em Díli, que presta serviços a vários países da UE. E a nossa rede diplomática e consular está disponível para servir os interesses do Governo, das instituições e das empresas timorenses, disse Luís Montenegro.

O Primeiro-Ministro sublinhou que «Portugal e Timor-Leste são países irmãos e são ambos países comprometidos com os valores da democracia, dos direitos humanos, da paz da valorização da pessoa», acrescentando que os dois países têm «uma relação inquebrantável de amizade, solidariedade e cooperação».

Luís Montenegro destacou o papel de Xanana Gusmão na luta do povo timorense contra a ocupação indonésia, recordando «as imagens que nunca nos saem da memória do massacre de Santa Cruz, que sentimos em Portugal como se estivéssemos lá, como se fosse cá».

Assinalou ainda que este ano se comemoram os 50 anos do 25 de Abril e 25 anos depois do referendo pela independência de Timor-Leste, duas datas «ligadas pelo mesmo espírito que preside a esta relação profunda, histórica, cultural, económica e política». 

E agradeceu a generosidade do povo de Timor-Leste com as últimas tragédias que assolaram Portugal, o incêndio na Madeira, «a que Timor-Leste prestou uma ajuda financeira de 2,5 milhões de dólares», e nos incêndios posteriores, em que manifestou a sua disposição para nos ajudar.

O Primeiro-Ministro Xanana Gusmão disse que a assinatura destes acordos «é mais uma prova do carinho e da solidariedade que liga os dois povos», sublinhando o empenho do seu Governo em trabalhar para o bem-estar do povo timorense e na consolidação do Estado.

Xanana Gusmão afirmou igualmente que «sem o empenho, o esforço, o carinho a solidariedade de todo o povo português não teríamos conseguido o referendo que nos levou à independência».

No quadro da visita oficial do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão foram assinados: