O Governo apresentou hoje aos presidentes dos 18 Municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e ao presidente da Câmara de Benavente o Parque Cidades do Tejo, um projeto que pretende transformar o arco ribeirinho numa grande metrópole em que o rio funciona como elo de ligação dos territórios em vez de os separar.
A reunião, que decorreu na sede da AML, foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e contou ainda com a presença Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida e do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
São duas margens centradas no Tejo e quatro projetos de âmbito nacional que se traduzirão numa operação única, de coordenação centralizada, em cooperação com o Estado Central e os Municípios diretamente envolvidos.
Ao todo, são 4 500 hectares de área de intervenção urbanística e infraestruturas, o equivalente a 55 vezes a Parque Expo, onde se prevê a construção de mais de 25 mil habitações.
Nos quatro eixos - Arco Ribeirinho Sul, Ocean Campus, Aeroporto Humberto Delgado e Cidade Aeroportuária – requalificam-se e regeneram-se territórios, fomenta-se cidades em rede e promove-se a economia circular, a habitação, o emprego e o aumento dos transportes públicos através do reforço das infraestruturas. Dá-se uso, vida e futuro a terrenos públicos nas margens do Tejo que há muitos anos estão totalmente desaproveitados.
O Parque Cidades do Tejo integra também espaços habitacionais, de lazer, de investigação e de cultura, como a Ópera Tejo, um Centro de Congressos Internacional e a Cidade Aeroportuária.
Ao nível de infraestruturas, estão previstas duas novas travessias do Tejo: a Terceira Travessia do Tejo (TTT) e o túnel Algés-Trafaria; um aeroporto único de cariz expansível, com capacidade para mais de 100 milhões de passageiros e investimento na ferrovia de alta velocidade.
Estima-se que estes investimentos criem mais de 200 000 postos de trabalho.
O projeto contempla 1 10 000 m2 destinados a equipamentos e 2 500 000 m2 a atividades económicas, sem ter em conta o espaço da Cidade Aeroportuária.
Pretende-se aumentar a quota modal de transporte público de 24% para 35%, e para isso, será importante o reforço do investimento de mais 3,8 mil milhões de euros - sendo que o apoio ao transporte público e à política tarifária se prevê de 328 milhões de euros/ano.
Na AML vive mais de um quarto da população total do País – 28% da população nacional e 48% da população ativa. É também aqui que se prevê um aumento de 7% de habitantes até 2080.
Além da reabilitação de terrenos, de criar soluções de mobilidade - tendo em conta, nomeadamente a construção da nova cidade aeroportuária (Benavente e Montijo) - é necessário criar ofertas habitacionais que respondam às necessidades da população.
A Parque Cidades do Tejo – interligada em quatro eixos - pretende assim equilibrar a densidade urbana e concretizar políticas públicas de habitação. Ao mesmo tempo, reduz o tempo gasto entre casa e o trabalho e cria emprego qualificado com o reforço de infraestruturas, aumenta rede de transportes e promove a transferência modal, beneficiando a qualidade de vida de quem habita ou trabalha nesta região.
Eixo Arco Ribeirinho Sul (Almada, Seixal e Barreiro)
- 519 hectares de área de intervenção
- 15 km frente de rio
- 8 000 novas habitações, de acordo com PDM vigentes
- Mais 20 000 novas habitações (exercício prospetivo)
- 800 000 m2 de equipamentos
- 2 300 000 m2 destinados ao setor terciário/atividades económicas
- 94 000 empregos gerados
Almada (ex-Estaleiros da Lisnave)
- 58 hectares área de intervenção
- Habitação
- Comércio e serviços
- Equipamentos públicos de cultura, preservação da memória industrial naval e Ópera Tejo
Barreiro – Ex-Quimiparque
- 214 hectares de área de intervenção
- Habitação
- Comércio e serviços
- Turismo
- Cluster de atividades económicas – indústria naval
- Centro de Congressos Internacional
- Espaços Verdes
Seixal – Ex-Siderurgia Nacional
- 247 hectares de área de intervenção
- Setor terciário
- Parque Empresarial Ecológico
- Atividades de recreio e lazer
Eixo Ocean Campus (Oeiras e Lisboa)
- 90 hectares de área de intervenção
- 180 000 m2 terciário
- 181 000 m2 equipamentos
- 15 000 empregos gerados
- Parque urbano
- Espaço para grandes eventos
- Cluster de inovação, investigação e desenvolvimento
Eixo Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa e Loures)
- Mais de 400 hectares de área de intervenção
- 3 600 novas habitações (PDM vigente)
- Mais de 6 200 novas habitações (exercício prospetivo)
- 119 000 m2 equipamentos
- 559 000 m2 para o setor terciário/atividades económicas
Eixo Benavente-Montijo – Cidade Aeroportuária
- Mais de 3 000 hectares de intervenção
- Fica a 30 minutos de Lisboa
- Ligação direta através da ferrovia de alta velocidade e das principais rodovias para Norte e Sul
- Nova cidade aeroportuária
- Ciência e indústria náutica
Infraestruturas e mobilidade: Expansão das redes de transportes públicos
Metro de Lisboa
- Mais 30 km de linhas
- Mais 35 estações
- 1 524 milhões de investimento em curso
- 31 000 toneladas/ano CO2 reduzido
- 46 milhões de novos pax/ano
LIOS – Linha Intermodal Sustentável
- LIOS Ocidental
- LIOS Oriental
- Mais 24 km de linhas
- Mais 37 estações
- Cerca de 490 milhões (referência indicativa do investimento)
SATUO
(Fase pré-concursal)
- Mais 9 km de linhas
- Mais 14 estações
- 112 milhões de investimento
Metro Sul do Tejo
- Lado Poente
- Lado Nascente
- Mais 50 Km de linhas
- 350 milhões de euros (investimento lado Poente)
Transtejo Soflusa
- Novas rotas e novos terminais
- 96 milhões para navios e sistemas de carregamento
- 14 milhões para renovação de terminais e estações
Linha de Alta Velocidade Lisboa-Madrid
(Fase 2 -Lisboa > Évora)
- 2 800 milhões de investimento
Duas novas travessias do Tejo
- 3 000 milhões de investimento na TTT Chelas Barreiro
- 1 500 milhões de investimento no Túnel Algés-Trafaria
Modelo de governação
Vai ser criada a Sociedade Parque Cidades do Tejo, S.A., uma empresa detida a 100% pelo Estado. O projeto terá uma dotação inicial de 26,5 milhões de euros e a gestão assenta num modelo paritário entre o Estado Central e os Municípios.