A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, anunciou que a Segurança Social vai transferir quatro mil milhões de euros do saldo de 2024 para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), em fevereiro.
«Será a maior transferência de sempre», afirmou Rosário Palma Ramalho, na audição da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República.
O FEFSS, cujo volume já ultrapassa os 35 mil milhões de euros, é uma das principais reservas financeiras do Estado português. Destina-se a assegurar o pagamento das pensões por um período de pelo menos dois anos, uma meta alcançada no final de 2024.
«Reforçar a proteção das pensões futuras» é uma prioridade deste Governo, disse Rosário Palma Ramalho. Já foi criado um grupo de trabalho «para dar cumprimento ao desígnio programático do Governo de estudar a reforma do sistema de pensões», acrescentou a Ministra.
Rosário Palma Ramalho também anunciou que, no âmbito dos esforços para digitalizar e desburocratizar a Segurança Social, será lançado um programa para reduzir as filas no atendimento.
Estas medidas serão apresentadas «nos próximos meses» e permitirão, entre outras coisas, realizar pagamentos à Segurança Social por MB Way.