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Notícias

2025-01-15 às 11h10

Governo reforça «proteção das pensões futuras» com 4 mil milhões

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, Assembleia da República, 15 janeiro 2025 (foto: António Pedro Santos/Lusa)
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, anunciou que a Segurança Social vai transferir quatro mil milhões de euros do saldo de 2024 para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), em fevereiro. 

«Será a maior transferência de sempre», afirmou Rosário Palma Ramalho, na audição da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República. 

O FEFSS, cujo volume já ultrapassa os 35 mil milhões de euros, é uma das principais reservas financeiras do Estado português. Destina-se a assegurar o pagamento das pensões por um período de pelo menos dois anos, uma meta alcançada no final de 2024.

«Reforçar a proteção das pensões futuras» é uma prioridade deste Governo, disse Rosário Palma Ramalho. Já foi criado um grupo de trabalho «para dar cumprimento ao desígnio programático do Governo de estudar a reforma do sistema de pensões», acrescentou a Ministra.

Rosário Palma Ramalho também anunciou que, no âmbito dos esforços para digitalizar e desburocratizar a Segurança Social, será lançado um programa para reduzir as filas no atendimento. 

Estas medidas serão apresentadas «nos próximos meses» e permitirão, entre outras coisas, realizar pagamentos à Segurança Social por MB Way.