Governo garantiu a estabilidade política, social, económica e financeira

Primeiro-Ministro Luís Montenegro e membros do Governo dirigem-se para o debate da moção de confiança, Assembleia da República, 11 março 2025 (foto: José Sena Goulão/Lusa)

«Há ou não confiança institucional para o Governo continuar a executar o seu programa? Este é a questão deste debate» disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no debate da moção de confiança apresentada pelo Governo, que foi rejeitada pelos partidos de oposição na Assembleia da República.

Luís Montenegro acrescentou que «como é obvio não exigimos a adesão política» dos outros partidos «ao Programa do Governo, mas não podemos prescindir da confiança institucional», pois «apenas assim Portugal pode preservar a estabilidade política efetiva» e «pode evitar a degradação política institucional para um patamar indigno».

Lembrando que «há um ano o povo confiou-nos a responsabilidade de governar», referiu que apesar do «exigente contexto parlamentar», «garantimos a estabilidade política, promovendo a estabilidade social e consolidámos a estabilidade económica e financeira».

«Cumprindo o nosso compromisso com os portugueses temos executado o programa do Governo com o objetivo de resolver os problemas das pessoas e de transformar Portugal, de transformar a economia para gerar riqueza necessária à criação e criação do emprego e à sustentação do Estado social», afirmou.

Feito

O Primeiro-Ministro referiu as principais ações políticas do Governo «com o horizonte de quatro anos, mas sem perder tempo», «nestes 11 meses para concretizar o sonho de qualquer português em ser feliz em Portugal»:

Está em execução o programa Acelerar a Economia, «com destaque para a concretização de investimento público e privado», de que é exemplo a decisão da Volkswagen.
Desceu-se os impostos sobre o trabalho, em especial da classe média e dos jovens.
O rendimento mensal médio líquido aumentou cerca de 7%.
Aumentou-se as pensões e a comparticipação nos medicamentos.
O desemprego está em mínimos e o emprego em máximos históricos.
Valorizaram-se 17 carreiras da Administração Pública.
Assegurou-se um crescimento económico acima do esperado, ao lado de um superávite orçamental e da diminuição da dívida pública.
Decidiu-se investimentos estruturantes nas áreas aeroportuária, rodoviária e ferroviária ao mesmo tempo que se aumentou as condições de mobilidade urbana.
Está em curso o processo de construção de 59 mil habitações públicas.
Acabou-se com a bagunça na imigração, reforçando a regulação e a humanização.
Aumentou-se o policiamento de proximidade e o combate à criminalidade grave e violenta.
Está a ser executado o Programa de Emergência e Transformação da Saúde e a resolver muitos dos seus problemas estruturais, reduzindo o número de portugueses sem médico de família ou o tempo de espera nas urgências.
Está a ser reformulado o ensino público da creche ao ensino superior dando-lhe mais qualidade e exigência.
Lançou-se o maior investimento de sempre no domínio hídrico «Água que une».
Está-se a investir na cultura, no desporto, no ambiente, nas parceiras com as instituições sociais.

Luís Montenegro lembrou que «há um ano encontrámos um Estado social em colapso e constatamos que hoje temos um País estabilizado e pacificado com uma performance reconhecida internacionalmente», acrescentando que «está mesmo em curso uma transformação» e «Portugal não pode parar»

Conduta

Sobre a sua conduta, o Primeiro-Ministro sublinhou: «respondi aos requerimentos parlamentares, prestei esclarecimentos, respondi a duas moções de censura» e «estou completamente disponível para esclarecimentos adicionais», acrescentando que «não temo o escrutínio; quem não deve não teme e eu tenho a consciência tranquila».

Afirmando que «uma falsidade repetida não se torna verdade, mas contamina o ambiente político e cria um clima artificial de desgaste e suspeição sobre o Governo», do qual «se alimenta o populismo» e com o qual «se degrada a política», disse que está na «hora da clarificação».

«Quem quer verdadeiramente proteger a estabilidade política, salvaguardar o presente e o futuro pode votar» a favor da moção de censura, «quem quer apenas proteger o interesse partidário», pode votar contra.

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