O Governo aprovou hoje, 4 de outubro de 2024, um conjunto de medidas no âmbito do Conselho de Ministros dedicado à Energia e Clima, com o objetivo de fortalecer o combate às alterações climáticas e acelerar a transição energética em Portugal.
Revisão do PNEC 2030 com metas mais ambiciosas
Entre as principais medidas aprovadas destaca-se a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), que reforça a ambição do país para a próxima década. O plano prevê um aumento da utilização de energias renováveis, estabelecendo a meta de 51% de renováveis no consumo final de energia até 2030. Adicionalmente, a meta de redução das emissões de gases com efeito de estufa foi fixada em 55%, face aos níveis de 2005.
O plano inclui ainda um aumento significativo da capacidade de armazenamento de energia, que passará para 2 GW, e um reforço da produção de hidrogénio verde, com uma capacidade instalada de eletrólise de 3 GW até 2030. A energia eólica offshore também terá um papel de destaque, com uma previsão de 2 GW de capacidade instalada até ao final da década.
Criação da Agência para o Clima
Outra decisão central foi a criação da Agência para o Clima, que terá como missão garantir uma maior eficácia na implementação das políticas climáticas, assegurando o planeamento, monitorização e prestação de contas. A agência terá um papel crucial na aceleração dos processos de licenciamento e na simplificação de procedimentos, assegurando transparência e celeridade nas avaliações e concursos públicos.
Energia para as pessoas e simplificação de processos
O Governo anunciou também medidas específicas para promover a transição energética junto dos cidadãos e pequenas comunidades. Foi aprovada a simplificação dos processos de licenciamento de projetos de energias renováveis, com especial enfoque no autoconsumo e na criação de comunidades de energia renovável. Pequenos consumidores, como condomínios, universidades e pequenas empresas, beneficiarão de procedimentos mais simples, o que incentivará a adesão a estas soluções sustentáveis.
Estímulo à descarbonização da economia
No âmbito da descarbonização da economia, foi reforçado o compromisso com o estímulo ao crescimento económico sustentável. O Governo anunciou medidas para a promoção de combustíveis sustentáveis, incluindo a criação da Aliança para a Sustentabilidade da Aviação e o incentivo à produção de biometano e hidrogénio verde em Portugal. Estas iniciativas visam reduzir a dependência de combustíveis fósseis, tornando a economia mais sustentável e competitiva.
Com estas medidas, Portugal reafirma a sua posição de liderança no combate às alterações climáticas e na promoção de um crescimento económico sustentável. O Governo continua a colocar as pessoas no centro da transição energética, ao mesmo tempo que promove a inovação e o investimento para garantir um futuro mais verde e competitivo.