Fundação para a Ciência e a Tecnologia regista em 2024 execução financeira mais elevada de sempre

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) registou em 2024 uma execução financeira total de 833,3 milhões de euros, o que significa que foram alocadas ao Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) mais 42,2% de verbas face a 2023.

O valor executado em 2024 significa um recorde de verbas transferidas pela FCT para o SCTN num só ano, o que é revelador do compromisso deste Governo com o investimento estrutural em Ciência, geradora de conhecimento e de inovação, aumentando assim o potencial de criação de riqueza do país.

A principal entidade financiadora da Ciência em Portugal registou em 2024 uma execução total de 833,3 ME, dos quais 652,3ME em Receitas de Impostos, 172,6ME em Fundos Europeus e 8,2ME em Receitas Próprias.

Em 2023, a execução total da FCT foi de 586,4ME, distribuídos por 517,7ME em Receitas de Impostos, 60,6ME em Fundos Europeus e 8,1ME em Receitas Próprias. Em 2022, a execução total foi de 618 ME.

Em 2024, por áreas de intervenção, por exemplo, verifica-se uma execução de 185,3ME em Formação Avançada/Bolsas (+40,7% face a 2023), de 160,4ME em Emprego Científico (+33,6%) e de 171 ME em Unidades de Investigação e Desenvolvimento (+106,4%). Convém referir que até ao final de julho de 2024 a FCT pagou todas as suas dívidas às Unidades de ID, garantindo liquidez para a execução dos projetos de investigação.

A execução de 2024 foi possível devido ao reforço orçamental em Receitas de Impostos que a FCT teve em 2024 por parte do Governo (187ME entre setembro e dezembro de 2024, incluindo a antecipação de pagamentos de quotas e parcerias internacionais previstos para 2025), bem como à capacidade de a FCT executar as verbas que lhe são transferidas.

Um dos objetivos do Programa do XXIV Governo Constitucional é melhorar o desempenho da FCT, meta alcançada ao nível da execução financeira, como demonstram os dados de 2024.

Para 2025, o orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia conta com mais 26 milhões de euros (+6%) em Receitas de Impostos, o que comprova o compromisso deste Governo com o investimento estrutural na Ciência.

Este ano ficará ainda marcado pela aprovação na Assembleia da República de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), sendo que a proposta do Governo, em discussão na especialidade, visa uma mudança estrutural, dando previsibilidade e estabilidade aos investigadores. O novo ECIC tornará ainda mais atrativa a carreira de investigação em Portugal e permitirá o seu alinhamento com os princípios orientadores da União Europeia.

Outra iniciativa a desenvolver em 2025 é o projeto para a instalação de uma das primeiras fábricas europeias de Inteligência Artificial, conjuntamente com Espanha, Roménia e Turquia, selecionado em dezembro pela European High Performance Computing (EuroHPC). A FCT vai liderar a participação portuguesa no projeto, que visa impulsionar a liderança da Europa no domínio da Inteligência Artificial.

Em dezembro, foi também aprovada em Conselho de Ministros a renovação das parcerias com as universidades americanas – Carnegie Mellon, MIT e UT Austin – até 2030, com um valor de investimento superior a 90 milhões de euros, mostrando a aposta do Governo no reforço das ligações do nosso sistema científico e tecnológico a instituições de referência a nível global, tendo como objetivo obter o máximo de impacto na nossa sociedade e na nossa economia.