"Este é, de facto, um Governo que está a agir a alta velocidade"

Foi adjudicada, esta quinta-feira, a concessão para o troço entre Porto (Campanhã) e Oiã, o primeiro troço da primeira fase do projeto de Alta Velocidade da Ferrovia. O projeto representa um marco estruturante do território, sendo o transporte ferroviário central na política de mobilidade nacional e fundamental para o cumprimento dos objetivos de descarbonização nos transportes até 2030, alinhado com o do EU Green Deal e do Acordo de Paris.

"O evento que hoje estamos aqui a celebrar está com uma antecipação de dois meses" afirmou o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, na Cerimónia de Adjudicação da Concessão da Linha de Alta Velocidade (Porto-Oiã).

No dia em que é entregue a proposta para o Orçamento do Estado de 2025, o Primeiro-Ministro sublinha que "há mais vida para além do Orçamento", referindo-se ao "contexto de governação transversal que quer abarcar todas as áreas onde os poderes públicos e, em particular, os poderes do Governo, devem exercer-se diariamente".

Esta adjudicação é mais um passo na execução da linha de Alta Velocidade Porto/Lisboa e é o resultado do concurso lançado pela Infraestruturas de Portugal em janeiro deste ano. A concessão foi atribuída ao consórcio LusoLav, formado pelas empresas Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A. Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., Casais – Engenharia e Construção, S.A., Alves Ribeiro, S.A., Conduril – Engenharia, S.A. e Construções Gabriel A.S. Couto, S.A. . O Ministro das Infraestruturas e Habitação salientou "a assunção de risco partilhado com o Estado Português", uma vez que se trata de um consórcio totalmente nacional. "As empresas portuguesas estão alinhadas com os objetivos estratégicos do País", sublinhou.

Com isto, Portugal concretiza os compromissos do Plano Nacional de Investimento 2030 (PNI 2030) e os objetivos da Comissão Europeia de duplicar o tráfego ferroviário de passageiros, numa lógica multimodal e sustentável. De facto, "a aposta na ferrovia é uma aposta no ambiente, no planeta, no futuro. (…) As Infraestruturas são a rede vascular da nossa economia", disse Miguel Pinto Luz. 

A maturidade e competitividade da rede nacional encontram-se ligeiramente abaixo da média da UE (16.º lugar). Por isso, é essencial reestruturar o eixo principal Norte-Sul da rede ferroviária nacional e investir na mesma, com vista à melhoria do acesso ferroviário aos corredores internacionais e ao futuro Aeroporto de Lisboa. 

Miguel Pinto Luz afirmou que "nas Infraestruturas não tomamos decisões que não sejam para gerações". Segundo o Ministro, estas decisões obrigam consenso e previsibilidade, assumindo que esses atributos estão presentes no tema da Alta Velocidade em Portugal. 

Foi nesta lógica de pensar no bem comum e no futuro do País que o Governo decidiu a localização do novo Aeroporto de Lisboa, a ligação de Lisboa a Madrid por uma linha de alta velocidade, a instrução das Infraestruturas de Portugal para prosseguirem todos os estudos necessários para o lançamento da terceira travessia sobre o Tejo e a implementação da própria Linha de Alta Velocidade que liga Lisboa ao Porto e Porto a Vigo. "Este é, de facto, um Governo que está a agir a alta velocidade", disse o Primeiro-Ministro. É um Governo "que tem vontade de ser rápido, materializa essa rapidez, mas não é precipitado".