Concurso para compra de 300 autocarros elétricos e a hidrogénio

A compra de 300 novos autocarros de zero emissões de CO2 vai ser financiada com 90 milhões de euros do PRR, tendo sido lançado um aviso para a apresentação de candidaturas.

Este apoio financeiro permitirá quase duplicar o número de autocarros de zero emissões (elétricos e movidos a hidrogénio) no País. 

O concurso abrange todo o território continental, com uma dotação específica para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (60 milhões de euros), sendo os restantes 30 milhões para o restante território nacional. 

O objetivo é garantir uma cobertura geográfica adequada e promover a equidade no acesso à mobilidade sustentável em todas as regiões do País.

O aviso foi republicado na sequência da alteração da Portaria 109/2024, de 18 de março, que visou assegurar maior transparência no acesso ao investimento e que as viaturas cumpram os requisitos da legislação nacional e europeia, decisão tomada pelos Ministérios das Infraestruturas e Habitação e do Ambiente e Energia. 

O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, disse que se trata «de um investimento fundamental para melhorar a qualidade da oferta de transportes públicos rodoviários, convergindo assim para uma mobilidade mais verde».

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse que «a descarbonização dos transportes públicos é uma das prioridades do Governo e a abertura deste concurso demonstra o nosso firme compromisso com a promoção da sustentabilidade. Esta medida é muito importante para garantir a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, contribuindo significativamente para os objetivos climáticos nacionais». 

Podem apresentar-se ao concurso municípios, áreas metropolitanas, comunidades intermunicipais e empresas, entidades e concessionárias do transporte público coletivo de passageiros.

Além da aquisição de veículos com nível nulo de emissões, o financiamento contempla ainda a instalação dos respetivos postos de carregamento de energia elétrica e de abastecimento de hidrogénio.

O montante máximo de cofinanciamento a atribuir por autocarro será de 270 mil euros por autocarro elétrico e de 470 mil euros por autocarro movido a hidrogénio.