Concurso para candidaturas ao programa Pessoas 2030 prolongado até final de janeiro

O concurso para apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação, com a dotação total de quatro milhões de euros (4 000 000 00€) está aberto. 

Este concurso é aberto no âmbito do programa Pessoas 2030 (Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão), e o período para apresentação de candidaturas foi prorrogado até dia 31/01/2025. As operações propostas ao concurso podem ter a duração máxima de 30 meses. 

As ações a desenvolver deverão contribuir expressamente para a concretização de medidas da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – «Portugal + Igual» (ENIND) e dos respetivos planos de ação: 

São elegíveis as atividades promovidas pelas ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, que atuem nos domínios da promoção da igualdade de género, da prevenção e combate às discriminações em razão do sexo, da orientação sexual e da identidade de género, da prevenção e combate à violência doméstica e de género e da prevenção e combate ao tráfico de seres humanos, concretizadas através de ações de sensibilização e/ou informação, estudos, criação e/ou dinamização de redes e/ou parcerias, elaboração e disseminação de materiais técnico pedagógicos e informativos e a avaliação dos resultados da própria operação.

O Aviso e outra informação pertinente pode ser consultado em https://www.cig.gov.pt/area-pessoas-2030/candidaturas/concursos-a-decorrer/ e em https://pessoas2030.gov.pt/avisos/