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2025-03-18 às 17h41
Apoio para compra de veículos elétricos aumenta 35% em 2025
Carregamento de veículo automóvel elétrico (Foto: Diana Quintela)
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O programa de incentivos à aquisição de veículos de passageiros de emissões nulas que tem uma dotação de 13,5 milhões de euros para o ano de 2025, representando um reforço de 35% em relação a 2024.
Os incentivos são:
Tipologia 1 (Veículos ligeiros de passageiros - categoria M1):
- 4 000€ para pessoas singulares (com abate de veículo a combustíveis fósseis com mais de 10 anos).
- 5 000€ para IPSS e outras instituições de cariz social, Autarquias Locais e Autoridades de Transportes (com abate de veículo a combustíveis fósseis com mais de 10 anos).
- Elegíveis veículos 100% elétricos novos, com primeira aquisição e matrícula após 1 de janeiro de 2025.
- Elegíveis veículos adquiridos por compra e venda após 1 de janeiro de 2025 ou locação financeira com duração mínima de 24 meses celebrada após aquela data.
- Limite de preço de aquisição: 38 500€ (incluindo IVA e despesas associadas) ou 55 000€ para veículos com mais de 5 lugares.
Outras Tipologias:
- Tipologia 3: Bicicletas de carga (com ou sem assistência elétrica) - incentivo de 50% do valor de aquisição, até 1 500€ (elétricas) ou 1 000€ (convencionais).
- Tipologia 4: Bicicletas elétricas para uso citadino - incentivo de 50% do valor de aquisição, até 750€.
- Tipologia 5.1: Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos - incentivo de 50% do valor de aquisição, até 1 500€.
- Tipologia 5.2: Outros dispositivos de mobilidade pessoal, elétricos (ex: trotinetes, monorrodas) - incentivo de 50% do valor de aquisição, até 500€.
- Tipologia 6: Bicicletas citadinas convencionais - incentivo de 50% do valor de aquisição, até 500€.
- Tipologia 7: Carregadores para veículos elétricos em condomínios multifamiliares - incentivo de 80% do valor de aquisição do carregador (até 800€) + 80% do valor da instalação elétrica (até 1 000€ por lugar de estacionamento).
Beneficiários:
- Tipologia 1: Pessoas singulares, IPSS e outras instituições de cariz social.
- Tipologias 3, 4, 5 e 6: Pessoas singulares e coletivas.
- Tipologia 7: Moradores ou administrações de condomínio para lugares de estacionamento em condomínios.
Limites por Beneficiário:
- Tipologias 1, 3, 4 e 5: Máximo de 4 incentivos para pessoas coletivas e 1 incentivo para pessoas singulares.
- Tipologia 7: Máximo de 10 incentivos por condomínio/CPE.
Período de Candidaturas: Até 30 de novembro de 2025 ou até esgotar a dotação.
Período de Despesa Elegível: Faturas e recibos com data entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2025.
Abertura de candidaturas: até ao fim de março de 2025.
Obrigações dos Beneficiários: Manter a posse do veículo/carregador por no mínimo 24 meses e não exportar os veículos.
Objetivo
O objetivo é estimular a substituição de frotas poluentes por veículos zero emissões, contribuindo para a descarbonização da mobilidade, melhoria da segurança rodoviária, qualidade do ambiente e redução da idade média das frotas nacionais.
«Este é um investimento essencial para a descarbonização, a melhoria da qualidade do ar e a redução do ruído nas nossas cidades», disse a Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, acrescentando que o Governo está comprometido «em garantir que os apoios cheguem de forma transparente e eficiente aos beneficiários, contribuindo para um futuro mais sustentável e tecnologicamente avançado».
A Ministra do Ambiente e da Energia referiu que «o Fundo Ambiental volta a disponibilizar um programa de incentivos robusto para a mobilidade sustentável, abrangendo desde veículos elétricos a bicicletas e carregadores. Este aviso reflete o compromisso do Governo em acelerar a transição energética, promovendo soluções acessíveis para todos».
«Com uma dotação global de 13,5 milhões de euros, queremos garantir que cada vez mais portugueses possam beneficiar de opções de transporte mais eficientes e amigas do ambiente» e «continuaremos a trabalhar para que Portugal esteja na linha da frente da mobilidade sustentável na Europa», disse.
Maria da Graça Carvalho acrescentou ainda que «a transição para uma mobilidade mais sustentável é uma prioridade do Governo. Com este programa de incentivos, pretendemos apoiar pessoas, instituições e empresas na adoção de veículos de baixas emissões e na expansão da infraestrutura de carregamento elétrico».
«Este programa de incentivos reforça o compromisso do Governo em apoiar a população na escolha de alternativas mais sustentáveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. Queremos que esta transição seja inclusiva, garantindo que famílias, empresas e instituições possam beneficiar deste apoio», disse ainda.
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