Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na Sessão de Abertura do Seminário "Visão Estratégica: O Papel Dos Estudos, Dos Projetos E Do Planeamento"

Nestes primeiros meses de mandato, tive já oportunidade de visitar um Centro Educativo, o Centro Educativo Navarro de Paiva, e três Estabelecimentos Prisionais: Lisboa, Carregueira e Torres Novas. É já uma amostra muito demonstrativa da diversidade, em termos de características, dimensão, condições e desafios, dos estabelecimentos sob a vossa responsabilidade.

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Estão em curso projetos que considero muito relevantes, como a desmaterialização do processo clínico, a instalação de telefones nos espaços de alojamento e a disponibilização do «Portal +inclus@o», que tem permitido desmaterializar requerimentos das pessoas privadas da liberdade e facilitar a sua tramitação. 

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 Queremos manter e reforçar a articulação com outras áreas governativas, como a saúde e o trabalho, chamando-as a participar na missão da execução, que não pode caber à justiça isoladamente.

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Parece-me também fundamental promover formas de comunicação e de trabalho fluídos, quer internamente quer na interação com outros órgãos – seja a tutela, sejam outros organismos da justiça, do Estado ou da sociedade civil. Com o contributo da inovação tecnológica, com a adoção de métodos e fluxos de trabalho  modernos e ágeis e com uma cultura de partilha e diálogo, focada nos destinatários e nos resultados, seremos mais eficientes. Nestes meses em funções, já tenho notado progressos nesse sentido.