Intervenção da Ministra da Juventude e Modernização no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Para enfrentar este flagelo, o Governo não se ficou pelas palavras ou pelas intenções. Traduzimos o nosso compromisso em ações concretas:

O OE para 2025 prevê o maior investimento de sempre para prevenir e combater a violência doméstica: 26 milhões de euros, distribuídos por várias áreas governativas, que reforçam a nossa capacidade de intervenção e refletem a nossa prioridade absoluta nesta matéria.

a. Este reforço permitirá assegurar o financiamento integral de dois serviços essenciais: a teleassistência e o transporte das vítimas.

b. Mas sabemos que o combate à violência doméstica não termina quando as vítimas e os seus filhos saem de um ambiente de perigo; é fundamental criar as condições para que possam reconstruir as suas vidas com dignidade e segurança. Por isso, na proposta de Orçamento do Estado, duplicámos o montante destinado à autonomização das vítimas de violência doméstica, reforçando o apoio a quem mais precisa.

É importante sublinhar o seguinte: as casas abrigo, por mais essenciais que sejam, não podem ser vistas como um fim em si mesmas. No limite, a sua existência reflete a necessidade de responder a uma realidade que, em última instância, não deveria sequer existir – porque numa sociedade ideal, a violência doméstica estaria erradicada. É precisamente por isso que apostar em respostas de autonomização é fundamental. Apostar na autonomização é dar às vítimas as ferramentas para reconstruírem as suas vidas e romperem definitivamente com os ciclos de violência.

Leia a intervenção na íntegra