O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel
Fernandes, determinou por despacho (4702-A/2024) a reabertura da pesca
da sardinha (Sardina pilchardus), a partir das 00h.00m. do dia 2 de maio de
2024.
A pesca da sardinha é gerida de forma conjunta e coordenada por Portugal e
Espanha, de acordo com o princípio da boa governança, e com um plano
plurianual para o período de 2021 a 2026.
Para além de integrar uma regra de exploração para a fixação do nível anual das
capturas, o plano inclui medidas complementares direcionadas para a proteção
dos juvenis e para o reforço das campanhas científicas de avaliação do estado
do recurso.
A regra de exploração prevista no plano foi validada pelo Conselho Internacional
para a Exploração do Mar, estando assim conforme com os princípios da Política
Comum das Pescas, que privilegiam a abordagem plurianual e de precaução.
Este ano, Portugal e Espanha decidiram iniciar a campanha de pesca aplicando
a regra de exploração indicada no último parecer do Conselho Internacional para
a Exploração do Mar cabendo a Portugal 66,5 % do valor total a explorar.
O despacho estabelece ainda vários limites diários de quantidades e calibragem
de sardinha capturada, descarregada e/ou colocada à venda.
Para assinalar a reabertura da pesca da sardinha, a Secretária de Estado das
Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, marcará presença no evento: "Início da
Safra da Sardinha" que se vai realizar na Figueira da Foz, na quinta-feira, dia 2
de maio, a convite da Cooperativa de Produtores de Peixe do Centro Litoral.