- Ocupadas 1 822 (78,9%) das 2.309 vagas a concurso em Quadros de Zona Pedagógica das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
- Foram preenchidas 1 238 vagas nos QZP referentes aos concelhos da área da Grande Lisboa, zona do país onde persistia maior incidência de alunos sem aulas.
- Menos de três meses entre aprovação do concurso em Conselho de Ministros e publicação das listas definitivas.
- Concurso de mobilidade interna arranca na terça-feira e visa a manifestação de preferências por escolas para a atribuição de um horário.
- Vinculação permanente e apoio à deslocação são dois incentivos para atrair docentes para escolas carenciadas, reduzindo, dessa forma, o número de alunos sem aulas por períodos prolongados.
A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) publicou hoje as listas definitivas de colocação do Concurso Externo Extraordinário, direcionado para as escolas classificadas como carenciadas, com dificuldade em atrair professores para os quadros.
De acordo com dados da DGAE, foram ocupadas 1 822 vagas, o que representa 78,9% das 2 309 vagas de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) a concurso. As vagas que ficam por preencher não traduzem alunos sem aulas, já que são vagas de QZP e não de horários em escolas.
No QZP 45 (que inclui os concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa) e no QZP 46 (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal) foram colocados 1 238 professores (estavam a concurso 1 658 vagas).
Estes dois QZP dizem respeito à zona do país onde persistia maior incidência de alunos sem aulas, contribuindo-se, com estas colocações, de forma estrutural para a resolução deste problema nas escolas públicas.
Nos QZP 47 a 58, que abrangem a zona do Alentejo, foram colocados 231 professores nas 333 vagas disponíveis, enquanto nos QZP do Algarve (QZP 59 a 63) entraram 203 docentes, tendo ficado por ocupar apenas 13 vagas.
Por Grupos de Recrutamento, vincularam 166 professores no de Informática (GR 550) e o mesmo número no de Português de 3.º ciclo e Secundário (GR 300). Somam-se 161 docentes que vincularam no de Matemática de 3.º ciclo e Secundário (GR 500).
O período de aceitação decorre entre segunda e sexta-feira da próxima semana.
Na terça-feira, dia 19, arranca o concurso de mobilidade interna, que visa a manifestação de preferências por escolas, tendo em vista a atribuição de um horário.
Caso os docentes entrem nos quadros, em resultado do Concurso Externo Extraordinário, no QZP a que pertence o Agrupamento de Escolas ou a Escola Não Agrupada onde se encontram atualmente colocados, terão a possibilidade de manifestar a intenção de permanecer na escola onde exercem funções.
Além das 15 medidas previstas no Plano +Aulas +Sucesso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu tomar medidas adicionais para acabar com a situação dos alunos sem aulas por períodos prolongados: a realização deste concurso externo extraordinário e um incentivo financeiro à deslocação de professores para as escolas carenciadas.
Foram identificadas 234 escolas carenciadas, permitindo aos seus docentes beneficiarem de um apoio à deslocação, que varia entre os 150 euros e os 450 euros, de acordo com a distância entre a residência fiscal e o estabelecimento de ensino onde o docente está colocado.
Este apoio será pago durante 11 meses e abrange todos os professores colocados naquelas escolas, independentemente do seu vínculo e do grupo de recrutamento.
No âmbito do Plano +Aulas +Sucesso, o Governo definiu a meta de reduzir, no final do 1.º período, em 90% o número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo, em relação a 2023/2024.
Leia o comunicado na íntegra