Comunicados
2024-09-30 às 17h21
Nova Plataforma aumenta em 50% capacidade do IRN para tramitar processos de Nacionalidade
• Nova plataforma entra em vigor amanhã na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto.
• Chega aos restantes 16 balcões da Nacionalidade do registo civil a 4 de novembro.
• Poupança de 1h13 minutos num processo que demora 1h50, em circunstâncias normais.
Nova Plataforma aumenta eficiência dos registos
A nova plataforma utilizada pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN) vem permitir desmaterializar as operações associadas aos processos de nacionalidade, desde a entrada do pedido e dos respetivos documentos, análise e decisão final.
Com novas funcionalidades, automatismos e inteligência artificial (IA), pretende-se que esta plataforma da Nacionalidade ajude a agilizar a tramitação dos processos e aumente a eficiência dos Serviços de Registo.
A nova versão entra em funcionamento amanhã na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto e a 4 de novembro em 16 balcões da Nacionalidade, que funcionam nos serviços de Registo Civil.
As novas funcionalidades de atendimento (frontoffice) permitem:
? Digitalizar os documentos apresentados pelo requerente logo na entrada do pedido;
? Extrair os dados de identificação do requerente com recurso a inteligência artificial (IA);
? Inserir os automaticamente no sistema;
? Classificar, de forma automática, o processo, quanto à tipologia do pedido.
Com estes automatismos, o funcionário do atendimento terá apenas de validar a informação carregada, estimando-se uma poupança de 1h13 minutos num processo que poderia demorar 1h50m. Na área da Nacionalidade, a receção de documentação em papel é a principal fonte de ineficiências, acrescendo ao processo carga burocrática, logística e risco de fraude.
Para a Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, "a segurança na verificação e
validação de todos os elementos. a burocracia na receção dos pedidos, as múltiplas tarefas manuais e redundantes, causam estrangulamentos no atendimento aos pedidos de nacionalidade. Esperamos que esta nova tecnologia ajude a reduzir os pedidos pendentes, porque pior do que receber um não é ter de esperar muito tempo por ele."
A Presidente do IRN, Filomena Rosa, sublinha que "a nova plataforma e os automatismos
inovadores vão tornar o atendimento mais eficiente, permitindo aos serviços aumentar a sua capacidade de atendimento e melhorar a gestão dos recursos."
A partir de agora todas as tipologias de pedido passam a ser tramitadas na nova plataforma, onde as interações com os requerentes e mandatários são feitas de forma eletrónica, garantindo segurança e transparência.
As comunicações com as entidades externas, consultadas na atribuição da nacionalidade, estão totalmente desmaterializadas e têm maior automatização.
A plataforma está integrada com o sistema de registo civil, permitindo que o registo de nascimento seja inscrito de forma automática com o despacho de concessão de nacionalidade.
Estima-se, desta forma, aumentar em 50% a capacidade dos serviços para tramitar processos de nacionalidade.
A nova plataforma da Nacionalidade permite também aos mandatários e requerentes fazer o acompanhamento online das fases do processo, com maior transparência e clareza.
Em 2022, o IRN recebeu 230 mil pedidos nacionalidade portuguesa, o valor mais elevado de sempre. A lei nacional possibilita ao cidadão estrangeiro a obtenção da nacionalidade portuguesa por via de diversas situações:
? consoante o número de anos de residência legal em Portugal
? a nacionalidade dos seus familiares,
? o local onde nasceu ou
? a relação existente com a comunidade portuguesa, entre muitas outras.
Leia o comunicado na íntegra.
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