Ministro das Infraestruturas avança com medidas de segurança ferroviária apesar da greve

Novas medidas para reforçar segurança ferroviária O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, lamenta a decisão do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) em manter a greve geral de maquinistas para o dia 06 de dezembro de 2024, que terá um impacto negativo na circulação de comboios e consequentemente na vida de milhares de cidadãos que utilizam o transporte público. 

No decorrer das negociações entre as duas partes, o Ministério das Infraestruturas e Habitação tudo fez para ir ao encontro das reivindicações sobre segurança ferroviária apresentadas pelo SMAQ e, assim, evitar esta paralisação. Recorde-se ainda que em junho foi alcançado com este sindicato um acordo sobre várias matérias laborais, que definiu aumentos salariais e subidas no subsídio de refeição. 

Apesar de o SMAQ ter decidido avançar para a greve, o Ministro das Infraestruturas e Habitação deu respostas às reivindicações do sindicato que estiveram na origem desta paralisação, tendo nesse sentido emitido um despacho a mandatar as entidades responsáveis a procederem a um conjunto de iniciativas que têm como objetivo monitorizar e melhorar a segurança, confiabilidade e eficiência do sistema ferroviário português, alinhando-se aos objetivos mais amplos de modernização da infraestrutura nacional.

Medidas constantes no despacho: 

- Reforço da utilização do sistema ATP (Automatic Train Protection) nos veículos que circulam na Rede Ferroviária Nacional; 

- Diminuição do recurso à utilização das Limitações de Velocidade Temporárias, privilegiando um maior recurso aos períodos azuis previsto no Diretório de Rede; 

- Melhoria contínua dos Sistemas de Gestão de Segurança do Gestor da Infraestrutura e dos operadores ferroviários; 

- Definição de indicadores de desempenho para monitorizar o progresso e eficácia das medidas; 

- Reforço das condições de segurança respeitantes à sinalização e proteção de Limitações de Velocidade Temporárias, através da revisão e clarificação dos regulamentos de segurança em vigor. 

Nas reuniões negociais, tal como transmitido publicamente por diversos membros do Governo, foram reafirmadas as principais causas para o elevado número de acidentes na ferrovia: atropelamentos (52%), acidentes em passagens de nível (38%), colisões com objetos (7%) e descarrilamentos por degradação das infraestruturas (3%), segundo dados do relatório anual de segurança do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Foi também reiterada a rejeição de outras causalidades. 

O Ministro das Infraestruturas e Habitação reitera a sua postura de abertura para o diálogo com o SMAQ e com todos os sindicatos do setor ferroviário. 

"Tenho um profundo respeito pelos maquinistas e plena confiança nos profissionais do setor ferroviário. O investimento na modernização da ferrovia é uma das prioridades deste Governo, que está comprometido em garantir uma oferta de qualidade de transportes públicos para todos os cidadãos", afirma Miguel Pinto Luz.