MECI pede auditoria externa ao número de alunos sem aulas

A redução do número de alunos sem aulas deve ser uma prioridade de política pública partilhada por todos os agentes políticos e um desígnio de todo o sistema educativo e da sociedade portuguesa.

O Governo colocou essa prioridade no centro da sua ação governativa e implementou um conjunto de medidas de curto e longo prazo (com o plano +Aulas +Sucesso) para mitigar situações de alunos sem aulas, nomeadamente os casos de alunos sem aulas por períodos prolongados, por serem as situações que causam maior dano no processo de aprendizagem e põem em causa a igualdade de oportunidades no acesso à Educação.

O impacto das medidas do plano +Aulas +Sucesso é inequivocamente positivo, conforme o afirmam diretores de todas as regiões do país, assim como o evidenciam os dados de medidas estruturais, tais como o apoio à deslocação e o concurso extraordinário de professores, que permitirá vincular professores nas áreas geográficas onde mais alunos são penalizados por longos períodos sem aulas a pelo menos uma disciplina.

A quantificação desse impacto é essencial para a monitorização e avaliação das políticas públicas, uma vez que importa recorrer a dados fiáveis para aferir dos efeitos das medidas, insistindo nas que produzem mais efeitos positivos e reforçando a intervenção onde se identifiquem menores efeitos positivos.

Tendo em vista o objetivo de medição de impacto e, consequentemente, a necessidade de ter dados fiáveis e detalhados para o ano letivo 2024/2025, foi produzida uma nota metodológica para reforçar a segurança dos dados e consolidar a abordagem para a contagem dos alunos sem aulas. Foram igualmente reforçados os procedimentos de verificação da informação, com contactos da DGEstE aos estabelecimentos de ensino, para confirmação do número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo. Assim, garantiu-se para o ano letivo 2024/2025 um maior rigor face às abordagens em anos letivos anteriores.

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