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Comunicados

2024-10-09 às 22h15

Início do processo negocial do Governo com Sindicatos da Administração Pública

• Foram realizadas as reuniões iniciais com os Sindicatos da Administração Pública, com a apresentação do protocolo negocial e propostas inicias por parte do Governo.
• As propostas iniciais centram-se nas carreiras não revistas que o Governo considera prioritárias para revisão ao longo da legislatura, bem como na Base Remuneratória da Administração Pública para 2025.
• Os Sindicatos da Administração Pública apresentaram as suas propostas e contributos nesta fase inicial do processo negocial.
• Ficaram agendadas, para outubro, as próximas reuniões para a continuidade deste processo.

As reuniões iniciais de negociação coletiva com os Sindicatos da Administração Pública – Frente Sindical, Frente Comum e FESAP – realizaram-se esta quarta-feira, no Ministério das Finanças, com a apresentação da proposta de protocolo negocial por parte do Governo e das respetivas propostas iniciais.

As propostas iniciais centram-se nas carreiras não revistas que o Governo considera prioritárias para revisão ao longo da legislatura, bem como na Base Remuneratória da Administração Pública para 2025.

O Governo tem uma visão estratégica para uma Administração Pública competitiva, tendo já sido adotadas medidas com alcance estrutural e estratégico. 

Pretende-se ter uma Administração Pública motivada, competente e eficaz, com serviços públicos de excelência. Para tal, estão a ser criadas condições de atratividade com o objetivo de atrair e reter talento. O acesso a serviços públicos de excelência é um mecanismo de garantia de igualdade de oportunidades, sendo também um aspeto fundamental para se conseguir níveis de crescimento económico.

Nas reuniões de hoje, os Sindicatos apresentaram também as suas propostas e respetivas contribuições em várias matérias transversais relacionadas com a Administração Pública.

O Governo considera que as reuniões de hoje, conduzidas pela Secretária de Estado da 
Administração Pública, Marisa Garrido, foram um arranque promissor para o diálogo construtivo e frontal sobre as principais temáticas relacionadas com a Administração Pública e, em particular, com os seus trabalhadores, como tem sido pautada a sua relação com estes Sindicatos.

As próximas reuniões com estes Sindicatos, a decorrer em outubro, ficaram já agendadas, com vista a dar continuidade a este processo negocial.