Governo aumenta apoio à deslocação para entre 150 e 450 euros

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação negociou hoje com as estruturas sindicais representantes dos professores uma nova proposta de apoio à deslocação de docentes, uma das medidas do Governo para combater o elevado número de alunos sem aulas.

A nova proposta prevê um incentivo de 150 euros para os professores colocados entre 70 e 200 quilómetros do seu domicílio fiscal, de 300 euros entre 201 e 300 quilómetros, e de 450 euros quando colocados a mais de 300 quilómetros.

Este apoio será pago ao longo de 11 meses e aplica-se a todos os professores colocados em escolas carenciadas, independentemente do grupo de recrutamento a que pertençam.

Este incentivo integra uma proposta de Decreto-Lei que prevê, ainda, a realização de um concurso externo extraordinário para o preenchimento de vagas em Quadros de Zona Pedagógica onde se localizam as escolas carenciadas. Com este concurso, pretende-se atrair docentes para essas escolas através de um vínculo estável e permanente, assegurando que os alunos matriculados nessas escolas têm professor.

A nova proposta do Governo surge na sequência dos contributos recebidos das estruturas sindicais na reunião realizada no dia 29 de agosto.

O apoio à deslocação e o concurso externo extraordinário são duas medidas complementares ao Plano +Aulas +Sucesso, visando a redução do número de alunos sem aulas, flagelo que lesa os interesses dos estudantes e da própria escola pública, na medida em que compromete o percurso escolar de milhares de crianças e jovens e prejudica o desenvolvimento do seu potencial.

A Educação é um processo contínuo e a interrupção prolongada da aprendizagem provoca danos profundos, pondo em causa o futuro dos jovens, as expetativas das famílias e o investimento do Estado numa Educação geradora de igualdade de oportunidades. As medidas do Governo visam resolver desafios estruturais que, atualmente, prejudicam os alunos.

A 21 de outubro, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação iniciará um processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, para melhorar as condições profissionais dos professores e tornar esta profissão mais atrativa aos jovens, revertendo anos de desvalorização dos docentes e da sua missão.