Financiamento das Unidades de Investigação sobe 22% para 635 milhões de euros

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulga hoje os resultados provisórios da avaliação das Unidades de Investigação & Desenvolvimento (I&D), que determina as verbas a atribuir no âmbito do Programa Plurianual de Financiamento para o período entre 2025 e 2029.

O financiamento total disponível é de 635 milhões de euros, o que representa uma subida de 22% relativamente ao financiamento verificado entre 2020 e 2024.

Este reforço resulta da reprogramação proposta pelo Governo para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na qual foram alocados 110 milhões de euros para o reequipamento das Unidades de I&D, aumentando, assim, ainda mais o financiamento ao setor da Ciência.

De acordo com os resultados provisórios do processo de avaliação, 75% das Unidades obtiveram classificação de Excelente (40%) ou Muito Bom (35%), oito pontos percentuais acima do verificado no processo anterior.

Estas Unidades acolhem 85,4% dos membros integrados envolvidos nas candidaturas, de um total de 21.832 investigadores doutorados, verificando-se um aumento de 12% em relação à avaliação anterior. Estes resultados demonstram um elevado nível de maturidade e de qualidade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN).

Globalmente, 336 centros apresentaram candidaturas e 313 conseguiram financiamento. Registaram-se 79 subidas de classificação, 46 descidas, 167 mantiveram e verificou-se uma desistência. Há ainda 43 novas unidades.

Das 313 Unidades de Investigação & Desenvolvimento com financiamento aprovado, 33 têm como entidade de gestão principal um Instituto Politécnico e 203 uma Universidade. As restantes 77 são geridas por instituições de outra natureza.

No universo dos Institutos Politécnicos públicos, oito acolhem um total de 16 centros de investigação classificados com muito bom ou excelente – um dos dois critérios que lhes permite atribuir o grau de doutor.

Participaram nesta avaliação mais de 315 avaliadores internacionais distribuídos por 29 painéis de avaliação disciplinares, selecionados entre peritos de elevada competência e experiência científica de mais de 35 países.

O aumento das verbas para as unidades de investigação é mais um passo na política de reforço orçamental para a Ciência.

Em 2024, o atual Governo reforçou o orçamento da FCT em 187 milhões de euros, o que permitiu a maior execução financeira de sempre da principal entidade financiadora da Ciência, na ordem dos 833,3 milhões de euros. Foram assim alocadas, no ano passado, ao Sistema Científico e Tecnológico Nacional mais 42,2% de verbas face a 2023. Este valor permitiu à FCT pagar todas as dívidas do ano e de anos anteriores às instituições, e antecipar para 2024 o pagamento de quotas de instituições internacionais devidas em 2025, libertando mais verba para o sistema também este ano.

Além disso, o Governo reforçou em 10% o número de vagas atribuídas no âmbito do concurso FCT-Tenure, possibilitando a abertura de 1104 posições permanentes para emprego científico. Foi também aprovada a renovação das parcerias com as universidades norte-americanas – Carnegie Mellon, MIT e UT Austin – até 2030, com um valor de investimento total superior a 90 milhões de euros, tenho já sido assinadas as respetivas adendas. Estas colaborações vão ter um novo modelo de governação, para dinamizar e maximizar o seu impacto em Portugal, através de uma visão agregadora e integrada.

Estas medidas são reveladoras do compromisso do Governo com o investimento estrutural em Ciência, geradora de conhecimento e de inovação, aumentando assim o potencial de criação de riqueza do país.