COP 16: Acordos fortalecem a proteção da biodiversidade marinha e a partilha de recursos genéticos digitais

Portugal reafirmou, na Cimeira da Biodiversidade das Nações Unidas (COP16), em Cali, na Colômbia, o seu compromisso com a implementação do KM-GBF (Kunming Montreal-Global Biodiversity Framework – Quadro Global de Biodiversidade).

Durante a Cimeira, que se estendeu até este sábado, dia 2 de novembro, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, fez-se representar pelo presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza. A intervenção de Portugal enfatizou o trabalho que está a ser levado a cabo no âmbito da revisão das suas estratégias nacionais e o respetivo alinhamento com as estratégias europeias e o KM-GBF, o que permitirá cumprir o compromisso nacional subscrito em Montreal em 2022.

Apesar de terem sido alcançados resultados positivos em pontos relevantes das negociações, a COP16 terminou sem um consenso sobre uma das questões mais importantes – o acordo sobre um plano detalhado para aumentar o financiamento para a biodiversidade.

"Os acordos alcançados na COP16 representam um avanço significativo, mas reconhecemos ainda há muito por fazer. Aumentar o financiamento para a biodiversidade continua a ser uma prioridade. Ainda assim, celebramos os progressos feitos e comprometemo-nos a intensificar os nossos esforços para chegarmos a um acordo mais ambicioso, que garanta uma maior proteção da biodiversidade à escala global", revela a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Depois de oito anos de intenso trabalho, foram estabelecidos os critérios para a descrição e classificação das áreas marinhas ecologicamente ou biologicamente significativas (EBSAS), o que permite a sua criação e subsequente adoção de medidas de proteção. Este avanço está em linha com o compromisso assumido por Portugal de aumentar as áreas protegidas, que se materializou recentemente com a criação da maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte, nos Açores.

Sendo os oceanos grandes reguladores climáticos, proteger as EBSA ajuda a manter os processos naturais que regulam o clima, como a absorção de dióxido de carbono e a produção de oxigénio. Ainda, a proteção dessas áreas garante a sustentabilidade dos recursos marinhos, que são fundamentais para a segurança alimentar e os meios de subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo.

O acordo alcançado promove a cooperação internacional, incentivando os países a trabalharem em conjunto para identificar, monitorizar e proteger as EBSA, especialmente em áreas que estão fora da jurisdição nacional, como o alto-mar.

A conservação das EBSA pode trazer benefícios económicos a longo prazo, como o turismo sustentável e a pesca responsável, que dependem de ecossistemas marinhos saudáveis.

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