União Europeia reafirma apoio à Ucrânia e condenação da agressão russa

«A reunião extraordinária do Conselho Europeu foi dominada pela visita do Presidente Volodimir Zelenski e dos membros do seu Governo, que foi uma visita muito importante, num momento muito difícil desta guerra», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no final do Conselho Europeu extraordinário que se reuniu  a 9 e 10 de fevereiro em Bruxelas.

Todos os 27 países da União Europeia reafirmaram «a condenação da guerra injustificada da Rússia contra a Ucrânia», reforçaram as declarações de apoio à Ucrânia e analisaram, «com o Presidente Zelenski, outras formas mais concretas de apoiar o povo ucraniano na sua luta em defesa do direito internacional e para alcançar a paz».

Os Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia e o Presidente e o Governo ucranianos fizeram também «o ponto de situação sobre os trabalhos que a Ucrânia vem desenvolvendo tendo em vista preencher os requisitos que necessita de preencher para avançarmos nas negociações da adesão à União Europeia», disse. 

O segundo grande tema do Conselho foi «a competitividade das empresas e da economia europeia perante a subida muito significativa dos preços, designadamente dos da energia, e as medidas adotadas pelos Estados Unidos para responder à crise inflacionária».

O Primeiro-Ministro destacou «duas linhas de trabalho definidas pelo Conselho Europeu».

Uma linha «com base na comunicação da Comissão Europeia sobre a agilização das ajudas de Estado, procurando simultaneamente garantir que essas ajudas de Estado têm em conta a diferente capacidade orçamental de cada Estado membro». 

No âmbito desta primeira linha, «há duas medidas previstas na comunicação da Comissão, propostas por Portugal que são importantes», afirmou.

A medida «mais importante é a garantia de que uma empresa que receba apoio de um Estado tem de garantir que mantém a capacidade produtiva que tem instalada em todos os outros Estados da União. Isto significa que se houver um país com forte capacidade orçamental que dê apoio económico a essa empresa, todos os outros países onde essa empresa tem atividades beneficiarão também dessa ajuda de Estado».

Outra medida, é «a garantia de que as ajudas de Estado podem ser majoradas se resultarem de um consórcio de Estados, em particular de Estados com regiões de coesão [como é Portugal], tendo em vista, por um lado, que possam fazer em conjunto o que os Estados com maior capacidade orçamental podem fazer sozinhos e, por outro lado, criar cadeias de valor à escala europeia de forma mais integrada, mais competitivas e com maior dimensão».

A segunda linha de trabalho «é que a par da capacidade das ajudas de Estado concedidas com base nos orçamentos de cada Estado, foi aprovada a flexibilização da utilização de fundos comunitários para apoiar as empresas que enfrentam grandes subidas de preços, como as muito intensivas no consumo de energia, e para responder, na mesma medida, aos apoios que os Estados Unidos estão a conceder a certos setores de atividade».

António Costa disse quianda que «estas ajudas podem ser usadas por um período limitado enquanto esta situação se mantiver», devem corresponder «aos setores ajudados nos Estados Unidos e têm de ser proporcionais aos desafios de competitividade que se colocam à União Europeia».