Programa Famílias Primeiro responde ao aumento dos preços «de forma eficaz»

O Governo explicou, em maior detalhe, as medidas que integram o programa Famílias Primeiro de resposta ao aumento dos preços, em conferência de imprensa, em Lisboa, na qual estiveram presentes os Ministros das Finanças, Fernando Medina, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos. Os aspetos gerais das medidas foram apresentados pelo Primeiro-Ministro António Costa no final do Conselho de Ministros de 5 de setembro.

Fernando Medina, que apresentou as medidas, afirmou que «este é um programa eficaz na resposta às famílias, porque enfrenta o fenómeno da inflação com a escala e os desafios que ela coloca, porque é o programa mais vasto realizado no País», e «porque abrange a larguíssima maioria da população», desde detentores de rendimentos de prestações sociais até às classes médias.

É também um «programa abrangente nas suas soluções porque toca áreas como o custo dos combustíveis, da habitação, dos transportes, da energia, mas também e sobretudo porque a sua parte fundamental consiste na devolução transversal de rendimentos a vários segmentos da sociedade portuguesa» no valor de «1800 milhões dos 2400 milhões de euros deste programa».

Fernando Medina considerou que é ainda um programa «oportuno no tempo». O Governo tem «vindo a construir respostas à inflação no tempo e no modo em que os desafios se têm colocado», disse, lembrando que, «no final de 2021, as perspetivas da generalidade das instituições sobre a inflação eram diferentes das de hoje». 

A inflação «foi mudando de natureza ao longo de 2022 e em cada momento o Governo foi tomando medidas» adequadas até chegar a estas, quando há «a confirmação da natureza mais prolongada» da inflação e suficiente «grau de confiança nos indicadores de finanças públicas».

O Ministro das Finanças afirmou ainda que se trata também de «um programa prudente relativamente às finanças públicas do País, que devolve rendimentos, que resolve problemas críticos na evolução dos preços, mas que o faz com prudência, com passos seguros, de quem quer distribuir hoje, mas não ter, em nenhuma circunstância, de voltar a pedir amanhã», disse, acrescentando que «mantemos inalterados os objetivos do défice orçamental e os objetivos de dívida pública».