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Desde o 4.º trimestre de 1991 que
o número de ações cíveis pendentes não era tão reduzido, sendo o mais baixo dos
últimos 31 anos. Tal valor comprova a crescente capacidade de resposta do
sistema, decisiva para reforçar a confiança dos cidadãos no sistema judiciário.
A taxa de resolução processual,
que mede a capacidade do sistema para, num determinado período, enfrentar a
procura verificada no mesmo intervalo temporal, situou-se nos 105,6% no último trimestre de 2022.
O número de ações cíveis findas
foi superior ao número de ações cíveis entradas no quarto trimestre do ano
passado. Em resultado, o saldo processual foi favorável, tendo correspondido a
menos 2.201 processos.
É ainda de destacar que a duração
média das ações cíveis concluídas nos quartos trimestres, entre 2007 e 2022,
tem vindo sucessivamente a apresentar uma quebra significativa. No quarto
trimestre de 2022, registou-se a menor duração média da última década e meia.
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