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Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas de poupança e eficiência energética, que visam fazer face à instabilidade no setor decorrente da situação de guerra na Ucrânia.
Em conferência de imprensa, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, disse que estas medidas têm como objetivo «reforçar a segurança energética e promover a poupança e eficiência energética» e deu como exemplos a constituição de uma reserva estratégica de água das albufeiras, a aprovação de um conjunto de investimentos da REN, Redes Energéticas Nacionais, no porto de Sines destinadas a reforçar a capacidade de expedição do gás natural, e a adaptação de duas cavernas de sal para reforçar a capacidade de armazenamento.
Duarte Cordeiro referiu ainda que irão entrar em funcionamento medidas excecionais e temporárias para o funcionamento do mercado de gás, válidas por dois anos, que incluem obrigações adicionais de reporte de informação ou a diversificação da origem do provisionamento.
Passa assim a existir a obrigatoriedade de criar reservas de segurança adicionais com base no volume de clientes. «Os grandes consumidores de gás, com poupanças, poderão comercializar os seus excedentes no mercado», explicou o Ministro.
A nível definitivo, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) vai criar uma reserva estratégica de gás do Estado, com competências alargadas.
Plano de Poupança de Energia 2022/2023
O Conselho de Ministros aprovou também o Plano Nacional de Poupança de Energia, focado na gestão da procura e na redução do consumo.
«O Plano estabelece medidas vinculativas para a Administração Pública Central e recomendações para a Administração Local e para o setor privado», explicou Duarte Cordeiro.
O Ministro afirmou que «com estas medidas pretende-se obter uma poupança de 5% no consumo de gás, a acrescer à redução de 20% já alcançada, excluindo o consumo de gás utilizado na produção de energia elétrica».