«Portugal é hoje um país desenvolvido que gere os seus recursos com equilíbrio de esforços e sempre com vista à sustentabilidade: sem manietar o presente, mas recusando o excessivo endividamento, que resultaria apenas na hipoteca das escolhas no futuro. Esta é, em síntese, a escolha do Programa de Estabilidade 2023-2027», afirmou o Ministro das Finanças, Fernando Medina, na Assembleia da República.
Assim, «perante a incerteza, respondemos com prudência, com solidez financeira e com a promoção de um crescimento sustentável e sustentado»; «perante a inflação, o aumento de juros e o choque sobre o custo de vida, respondemos com políticas dirigidas aos problemas concretos das vidas das famílias e das empresas».
Depois de referir as medidas tomadas para enfrentar a inflação, Fernando Medina sublinhou que «o Governo baixa os impostos quando tem segurança de o poder fazer sem gerar dificuldades futuras» ou devolve rendimentos «sempre que a realidade se mostra mais favorável do que o cenário prudente equacionado», acrescentando que «esta é a única forma de estar de um Governo responsável».
Investimento
«Para garantir o crescimento futuro, este Programa de Estabilidade traz investimento», disse, apontando que «o investimento público vai crescer para máximos este ano, atingindo 8,3 mil milhões de euros, e continuando a subir todos os anos até 2026».
No que respeita aos fundos da União Europeia, «a execução do PRR vai acelerar e o PT 2030 está lançado. Já quanto ao esforço nacional, e contrariando a crítica infundada de muitos, este continuará a ser reforçado, ano após ano, tal como determina o Programa de Estabilidade», disse.
O Ministro referiu-se ainda à redução do peso da divida pública: «Revimos em baixa o valor da dívida para 113,9% em 2022, saindo da posição isolada e equiparando-nos a países como Espanha ou França. Para os próximos anos iremos continuar este caminho, antecipando uma dívida em 2025 inferior a 100% do produto», disse ainda.