Portugal destaca medidas para aumentar captura de atuns e espadarte no Atlântico Norte

Durante o Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia, no Luxemburgo, Portugal destacou «a importância dos stocks da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT) nas pescarias das Regiões Ultraperiféricas», tendo afirmado «a necessidade destas disporem de uma quota suplementar de atum patudo», escreveu o Ministério da Agricultura e Alimentação em comunicado.

O Governo salientou, ainda, como grandes prioridades, «o estabelecimento de medidas de gestão, que permitam o aumento das possibilidades de pesca para três stocks: atum patudo, atum-rabilho e espadarte do Atlântico Norte».

A reunião aprovou «o compromisso da Presidência relativo às possibilidades de pesca no mar Báltico para 2023» e «o mandato da Comissão Europeia para as negociações no âmbito da reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT)», que este ano se realiza em Portugal, de 14 a 21 de novembro.

 

Foi também analisada a situação de instabilidade dos mercados agrícolas, «muito marcada pelos efeitos negativos resultantes do acréscimo de custos decorrentes do conflito entre Rússia e Ucrânia e das quebras de produção derivadas da seca (cerca de 24%, no caso do milho)», tendo sido garantido «um balanço das medidas europeias aplicadas para mitigação dos impactos sobre o abastecimento alimentar e custos de fatores de produção» através da aplicação da Reserva de Crise.

Portugal, a par de um conjunto alargado de outros Estados-membros, referiu os impactos negativos generalizados na cadeia de valor agroalimentar e salientou que «devem ser privilegiados instrumentos comuns, que permitam atuar de forma mais eficaz, tendo em conta que os apoios já disponibilizados, embora úteis, não fazem inteiramente face aos custos acrescidos».

No que respeita aos impactos do elevado preço das disponibilidades de fertilizantes na produção agrícola e, consequentemente, no abastecimento alimentar, Portugal destacou que deverá ser equacionada a possibilidade de ações conjuntas, como defendido desde o início desta crise, designadamente compras comuns para o abastecimento europeu.

Nesse sentido, a Comissão Europeia irá publicar, no dia 9 de novembro, «um conjunto de medidas» com vista «à diminuição da dependência externa europeia em relação a fertilizantes».