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2023-03-06 às 19h01

Ministro das Finanças mandata TAP para recuperação de indemnização paga a ex-administradora

Ministro das Finanças, Fernando Medina, e Ministro das Infraestruturas, João Galamba, na conferência de imprensa sobre relatório da IGF sobre ex-administradora da TAP, Lisboa, 6 março 2023 (Foto: Andre Kosters/Lusa)
O Ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que o Governo adotou as decisões necessárias para o bom funcionamento da TAP e para um «virar de página», no âmbito do processo da ex-Administradora Alexandra Reis.

O Ministro falava durante uma conferência de imprensa conjunta com o Ministro das Infraestruturas, João Galamba, em Lisboa, a propósito das conclusões apresentadas no relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) sobre o caso.

Fernando Medina disse que, após a homologação integral do relatório da IGF, determinou: «mandatar a TAP para tomar as diligências necessárias à recuperação dos valores indevidamente pagos; e enviar ao Tribunal de Contas o relatório da IGF para o apuramento de eventuais responsabilidades financeiras dos administradores envolvidos».

Segundo o Ministro, «era essencial recuperar esse laço de confiança entre o país e a empresa», uma vez que «a TAP não é uma empresa qualquer: é uma empresa especial no País, pela sua dimensão e importância económica». 

«Considerámos que era importante marcar este virar de página no sentido de haver uma estabilização», acrescentou Fernando Medina.

O Governo decidiu também exonerar o presidente do Conselho de Administração e a presidente executiva (CEO) da TAP, Manuel Beja e Christine Ourmières-Widener, respetivamente, não havendo «lugar a pagamento de indemnizações». 

Luís Silva Rodrigues, que atualmente lidera a Sata, vai assumir os cargos de presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da TAP, conforme anunciado pelo Ministro das Infraestruturas.

João Galamba disse ainda que não irá sair toda a Comissão Executiva da TAP atualmente em funções.

«Enfrentando os problemas como fazemos e de forma completa, tenho a plena confiança de que a TAP prosseguirá com sucesso o caminho da sua sustentabilidade futura que passará pela privatização de uma parte do seu capital», acrescentou o Ministro.