Ministério da Saúde abre 1600 vagas para especialistas

A Ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou um plano de respostas destinado «a apoiar as administrações regionais de saúde e as administrações dos hospitais a responder aos constrangimentos nas urgências externas de ginecologia e obstetrícia e bloco de partos», numa conferência de imprensa em Lisboa.

Marta Temido disse que vai ser posto em prática o plano de medidas de curto prazo para resolver «os problemas que resultam da fragilidade de recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde para assegurar as escalas destas especialidades em urgência externa».

«Há 802 especialistas em ginecologias e obstetrícia no SNS e 38 hospitais com estas urgências, o que cria dificuldades em assegurar as equipas seguindo as recomendações do Colégio de ginecologia e obstetrícia da Ordem dos Médicos», disse.

A Ministra referiu que «tem falhado a articulação regional», pelo que se cria «uma comissão de acompanhamento da resposta nestas especialidades com cinco coordenadores regionais e um nacional», que coordenarão os recursos do SNS e os articularão com os setores privado e social.

Por outro lado, «há reuniões marcadas com sindicatos para rever questões associadas à remuneração dos médicos em serviço de urgência. O Governo desenhou uma proposta de solução que responde às principais preocupações dos médicos», com correção de desigualdades de pagamentos geradas pelo recurso a tarefeiros, investindo «na valorização dos médicos dos quadros dos hospitais».

No médio prazo, o Governo indicará o grupo de trabalho referido e outros técnicos «para desenhar de novo a rede de referenciação hospitalar, no prazo de 180 dias», o que era já uma meta do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como para «redesenhar a rede de referenciação hospitalar de urgência e emergência», outra reforma do PRR.

Marta Temido acrescentou também que «o Governo está empenhado em trabalhar em articulação com as Ordem dos Médicos para reforçar as capacidades de formação»

Ainda hoje, «será publicado um despacho que abre 1600 vagas para recém-especialistas, sendo 1182 na área hospitalar, das quais mais de 50 em ginecologia e obstetrícia, 432 na de medicina geral e familiar e 25 na da saúde pública», anunciou.

A Ministra disse que o Serviço Nacional de Saúde forma cerca de 25 especialistas em ginecologia e obstetrícia, mas o Governo abre um número superior de vagas nesta especialidade, tendo em conta que pretende «contratar todos os médicos que queiram trabalhar no SNS».

As vagas permitirão a «solução de alguns problemas» ao nível dos médicos do SNS, mas também o «início de projetos profissionais que sejam interessantes para quem os integra e úteis para o País».

Marta Temido disse ainda que o Governo está empenhado em contrariar o «fenómeno da dependência» das unidades do SNS das empresas prestadoras de serviços na área médica, alegando que essa é «uma entorse que tem de ser corrigida».

A Ministra disse que «há muitos problemas no SNS, alguns de natureza estrutural, e outros que são problemas do sistema. Os episódios que correm mal – muitas vezes dramáticos – indiciam problemas e vamos apurar responsabilidades, mesmo que sejam do Ministério da Saúde, mas, sobretudo, corrigir os problemas para evitar que se repitam».

Marta Temido apelou «à união e ao foco nos utentes e ao espírito de trabalho em equipa, que é o único que pode resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde».