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2023-04-18 às 13h27

«Há um esforço grande para transmitir ao consumidor informação o mais transparente possível»

Primeiro-Ministro, António Costa, visita hipermercados no dia em que entra em vigor a medida IVA zero no cabaz de alimentos, Lisboa, 18 abril 2023 (foto: António Pedro Santos/ Lusa)
O Primeiro-Ministro, António Costa, salientou que «há um esforço grande das cadeias de retalho para transmitirem ao consumidor a informação mais transparente possível», depois de ter visitado dois hipermercados na zona de Telheiras, em Lisboa, para assinalar a entrada em vigor da medida do Governo que baixou de 6% para 0% o IVA de um conjunto de bens alimentares essenciais.

O objetivo é que «toda a gente possa verificar qual o impacto efetivo que a redução do IVA tem no preço final, sem prejudicar a oportunidade de cada empresa fazer ela própria as suas promoções. Nas etiquetas está bem claro», referiu.

«O Estado fez a sua parte, agora há outro trabalho que tem de ser feito, para a redução da taxa do IVA tenha um impacto efetivo na vida das famílias», disse, recordando como foi feita a elaboração do cabaz de bens essenciais.

«O Ministério da Saúde identificou, na sua composição, um cabaz saudável. Depois a APED, Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição forneceu a lista da tipologia dos produtos mais consumidos pelos portugueses. Cruzando as listas, identificámos 44 categorias. No debate da Assembleia da República, houve um alargamento dessas categorias. Mas quando falamos em 46 categorias, há que desdobrar em 4 mil produtos, conforme a oferta de cada loja», sublinhou.

Caráter temporário do IVA zero

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que o IVA zero aplicado a bens alimentares essenciais é temporário, pelo período de seis meses, e que os incentivos serão gradualmente retirados à medida que se registar a desaceleração da inflação.

«Ainda ontem, o Ministro das Finanças apresentou o Programa de Estabilidade com uma previsão da tendência de desaceleração da inflação ao longo dos próximos meses e nos próximos anos. Vamos continuar a acompanhar essa evolução e adotando as medidas que sejam necessárias em cada momento para proteger o rendimento das famílias», disse.

«A expectativa é que, ao longo dos seis meses, a inflação evolua num sentido que permita ir retirando os incentivos». «Se não for assim, teremos de nos sentar outra vez à mesa e ver o que podemos fazer», acrescentou.

António Costa destacou a estratégia seguida pelo Governo para o combate à inflação, assim como os objetivos do acordo que o assinou com os produtores e a distribuição de bens alimentares para travar o aumento dos preços.

«Desde que começou a guerra na Ucrânia, a inflação que já vinha a subir da fase da Covid-19 agravou-se significativamente. Ao longo deste ano, temos procurado adotar um conjunto de medidas que visam, na medida do possível, apoiar as famílias nos seus rendimentos, proteger as empresas e ajudar a controlar a inflação», afirmou.

De acordo com António Costa, no ano passado, a prioridade do Governo destinou-se sobretudo a controlar o aumento dos preços na área da energia, tendo sido tomadas medidas que «tiveram um grande sucesso».

«A seguir, assistimos a uma desaceleração global da inflação, salvo nos produtos alimentares, situação que tem causas várias», referiu.

O Governo sentou-se à mesa com o retalho e com produtores, com o objetivo de «procurar ver em conjunto a forma de se controlar a subida dos preços alimentares». «Analisámos a forma de ajudar esses preços a baixarem para níveis mais comportáveis para as famílias portuguesas», explicou.

O Primeiro-Ministro referiu ainda que o Governo procedeu não só a uma redução do IVA, mas também à concessão de apoios à produção e ao retalho. «É um esforço conjunto que temos de continuar a fazer», sublinhou, referindo-se aos setores da produção e da distribuição alimentar.