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Notícias

2022-12-14 às 11h59

Governo assegura «todos os instrumentos nacionais» e recurso a Bruxelas para apoiar municípios

Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, visita, com o presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, zonas afetadas pela intempérie, Loures, 14 dezembro 2022 (foto: Rodrigo Antunes/Lusa)
A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que o Governo não vai hesitar em recorrer a «todos os instrumentos nacionais e europeus que existem» para apoiar os municípios afetados pelas chuvas torrenciais da última semana e do passado dia 13 de dezembro.

O Governo «recorrerá a todos os instrumentos nacionais e europeus que existem para estes momentos, na medida em que os danos também alcancem os patamares que estão definidos para esses apoios», disse a Ministra, na Câmara Municipal de Loures, momentos antes de uma visita com elementos da Proteção Civil e com o presidente da autarquia, Ricardo Leão, às áreas mais afetadas pelas torrentes.

Relativamente à necessidade de ser decretado estado de calamidade nos municípios mais afetados, como Lisboa, Loures ou Oeiras, Mariana Vieira da Silva disse que essa decisão não teria um efeito prático nos apoios a que os concelhos poderiam ter acesso.

«Aquilo que dissemos no passado dia 9 de dezembro (data em que houve reunião com os presidentes dos municípios) face às chuvas do dia 7 de dezembro, aplica-se também às chuvas do dia 13 de dezembro», assegurou.

Mariana Vieira da Silva acrescentou ainda que «os municípios e o executivo estão em sintonia» em relação aos apoios.