Estratégia Nacional de Ciberdefesa aprovada em Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional de Ciberdefesa, que caracteriza e densifica a visão estratégica, o enquadramento interorganizacional e o desenvolvimento das capacidades de ciberdefesa, cruciais para a soberania digital.

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, em Lisboa, a Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, afirmou que se trata de «documento orientador», que servirá «para reforçar o desenvolvimento da capacidade nacional de ciberdefesa, aumentando assim a nossa resiliência e soberania».

Helena Carreiras disse também que esta Estratégia Nacional de Ciberdefesa «é fruto de um trabalho prolongado» iniciado já no anterior Governo, «desenvolvido em consulta com outras áreas governativas e entidades» com responsabilidades na área da segurança do ciberespaço.

O desenvolvimento desta capacidade, prosseguiu a Ministra, vai ter impacto noutras orientações nacionais, como é o caso do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, «ao mesmo tempo que procura aproximar-se de outras orientações europeias e internacionais», designadamente da NATO.

A estratégia, agora aprovada, baseia-se em seis eixos: utilizar o ciberespaço como um domínio de operações; reforçar a capacidade de ciberdefesa nacional; criar a escola de ciberdefesa; intensificar a cooperação nacional e internacional; promover a investigação, desenvolvimento e inovação no ciberespaço, incentivando o desenvolvimento de soluções de duplo uso; e assegurar as capacidades necessárias da ciberdefesa em contextos de estado de exceção.