«Este é um Orçamento que garante mais rendimentos e menos impostos sobre as famílias»

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), «garante mais rendimentos e menos impostos sobre as famílias» e «é com investimento e inovação, com mais emprego e com melhores salários que robustecemos a nossa economia».

António Costa falava na abertura do debate na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2023, na Assembleia da República.

Na sua intervenção inicial, o Primeiro-Ministro referiu que esta proposta de orçamento é a primeira «dos quatro orçamentos que, ao longo de 2023, 2024, 2025 e 2026, vão dar execução à visão estratégica e às metas que nos propusemos alcançar», designadamente: «garantir que todos os anos continuamos a crescer acima da média da UE, aproximando-nos a cada ano, dos países mais desenvolvidos da Europa; promover que este crescimento seja partilhado de forma mais justa, com o aumento da riqueza distribuída em salários; e, finalmente, «aumentar a margem das opções orçamentais, com a redução do peso da dívida pública».

António Costa disse também que o Governo se mantém firme «no cumprimento das metas» até 2026, isto é, «crescer anualmente em média 1 ponto percentual acima da zona euro; aumentar de 45 para 48% o peso dos salários no PIB; reduzir a divida publica para menos de 100% do PIB».

«E vamos alcançar estas metas, continuando a responder às diversas necessidades do País», frisou.

O Primeiro-Ministro disse ainda que «é com contas certas que asseguramos previsibilidade e estabilidade às nossas políticas, criando, simultaneamente, margem para acorrer às despesas inesperadas» e referiu que a «estratégia de prudência orçamental, amiga do crescimento, permite-nos dispor da margem necessária para aliviar o impacto da inflação na vida das famílias e na atividade das empresas e do setor agrícola».

Segundo António Costa, o Governo «já demonstrou que é possível compatibilizar responsabilidade orçamental com crescimento e com mais justiça social, ao mesmo tempo que respondemos às exigências do presente, sejam elas uma pandemia ou os efeitos de uma guerra no continente Europeu».

António Costa disse também que, até 2026, as propostas de Orçamentos não serão diferentes e explica:

«Em face da instabilidade externa, apresentamos ao País um horizonte de estabilidade, de confiança e de compromisso» e o OE2023 é um orçamento que «apoia o presente e constrói o futuro do nosso país e dos portugueses», «reforça o investimento e a inovação» e «aumenta os rendimentos do trabalho, as pensões e as prestações sociais».

O Primeiro-Ministro disse ainda que o Governo quer, até ao final da legislatura, «consolidar a trajetória de convergência com os países mais desenvolvidos da zona euro», iniciada em 2016 mas interrompida em 2020, por força da pandemia.

«10 anos de convergência, depois de praticamente 15 anos de divergência», concluiu.