Aprovado diploma que cria a Direção Executiva do SNS

Foi aprovado, em Conselho de Ministros, o diploma que cria a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na conferência de imprensa após a reunião, a Ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que esta Direção visa responder «à necessidade de uma melhor coordenação operacional das repostas essenciais do SNS» - que se revelou essencial na pandemia - e «às atribuições que hoje são acometidas a outras instituições do Ministério da Saúde».

Recordando que «o SNS é provavelmente uma das organizações mais complexas em termos de gestão do nosso sistema, não só pela diversidade dos cuidados que presta mas também pela multiplicidade de serviços», Marta Temido disse que esta Direção Executiva pretende, assim, «responder melhor à necessidade de coordenação da resposta assistencial, da resposta em rede, da melhoria do acesso, do envolvimento dos utentes na construção do grau de SNS e de uma melhor governação desta componente operacional».

A Ministra referiu que esta Direção «irá adotar a natureza jurídica de Instituto Público de regime especial», por ser aquele que melhor responde «às diversas necessidades que teremos que ter associadas a esta estrutura».

«Sabemos que os desafios que hoje se colocam a todos os sistemas de saúde são complexos, sobretudo após uma fase de pandemia e que a necessidade de uma melhor organização é central para estas respostas», afirmou ainda.